A Conferência, realizada na Índia, de 24 a 28 de novembro de 2007, teve como tema central a Educação Ambiental rumo a um Futuro Sustentável " Parceiros para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e foi UNESCO e PNUMA.
O evento organizado pelo Centro de Educação Ambiental de Ahmedabad, Índia, que contou com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), marca os 30 anos da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada em Tbilisi em 1977, cuja Declaração final contém os princípios e objectivos da educação ambiental, que servem de marco referencial para a sua vertente política até os dias de hoje.
A 4a Conferência focou o papel estratégico da educação ambiental nos processos de tomada de decisão e propôs um diálogo entre a experiência e contribuição da EA para a educação, o desenvolvimento sustentável e a construção de parcerias nesse sentido.
... O blog que navega da nascente à foz e da foz à nascente. “Velho Chico” - conhecer para revitalizar...
quinta-feira, 27 de dezembro de 2007
4ª Conferência Internacional de Educação Ambiental
Na ocasião, Marcos Sorrentino do DEA/MMA e Rachel Trajber, da CGEA/MEC fizeram o lançamento da II Jornada sobre o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a ser realizada até 2009, e a I Conferência Internacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, agendada para 2010.
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2 comentários:
Meio desatualizado este blog. Que tal informar o que deve ser informado e abrir o diálogo. Chega de hipocrisia!
Baixo São Francisco clama por água
ÁGUA PARA O SÃO FRANCISCO!
A Câmara Consultiva do Baixo São Francisco, órgão do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reunida ordinariamente na
cidade de Propriá, Estado de Sergipe, faz os seguintes esclarecimentos:
1. A região do Baixo São Francisco, que delimita a fronteira entre
os Estados de Alagoas e Sergipe, tem sido, historicamente, a
principal prejudicada com a diminuição drástica das vazões do rio;
2. Infelizmente a sua população não tem sido compensada na razão
direta dos prejuízos provocados por essas vazões diminuídas,
sobretudo porque os cálculos das compensações não são feitos
levando em consideração a moderna ferramenta da contabilidade
socioambiental;
3 Por decisão dos órgãos do Governo Federal, notadamente da
Agência Nacional de Águas e do Operador Nacional de Energia (ONS),
até abril deste ano de 2008 a vazão de restrição -notadamente no
trecho do Baixo São Francisco – seguirá nos reduzidos valores de
1.100m³/s (mil e cem metros cúbicos por segundo),vazão esta que
impõe enormes sacrifícios às populações, ao meio ambiente e à
economia dos dois estados referidos.
4. Tendo em vista que, no momento da reunião da Câmara Consultiva,
os níveis da Barragem de Sobradinho já haviam se elevado a 30% de
sua capacidade útil, é urgente que seja imediatamente reavaliada a
necessidade de aumento gradual da vazão de restrição na Foz do São
Francisco.
5. Na batalha pela revisão imediata dos valores da vazões fixadas
pelo ONS, é essencial que haja maior transferência de energia do
sistema nacional para o Sistema CHESF (Companhia Hidrelétrica do
São Francisco).
6. A grave crise ambiental provocada pela diminuição das vazões do São Francisco, remete-nos, mais uma vez, à necessidade de exigir
do Congresso Nacional a imediata revisão da legislação atual, de
forma a possibilitar que a operação das barragens hidrelétricas
passe a se fazer com a máxima transparência e rígido controle
social, controle este a ser implementado com a participação dos
comitês de bacias hidrográficas e de outras instituições
representativas da sociedade civil e do Poder Público.
7. Em relação ao item anterior, sugerimos que a ANA (Agência
Nacional de Águas), a CHESF e o ONS promovam, imediatamente,
audiências públicas nas cidades pólo do Baixo São Francisco para
ouvir a população e avaliar diretamente os prejuízos causados pela diminuição das vazões.
8. No caso da futura fixação de vazões que porventura estejam
abaixo dos valores da vazão mínima de restrição, deverão ser
levados em conta aspectos ambientais e sociais dos impactos
decorrentes, a serem analisados previamente pelo CBHSF e pelos
órgãos encarregados do licenciamento ambiental.
9. A Câmara Consultiva, através da unanimidade dos seus membros,
renova a sua mais veemente condenação ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, cuja consecução tornará ainda mais
dramáticas as crises deescassez hídrica na região; condena também
os planos de construção da Barragem de Pão de Açúcar e, finalmente, exige do Governo Federal que tire imediatamente do papel o projeto de revitalização da bacia.
Própria, 15 de fevereiro de 2008
CÂMARA CONSULTIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO
Documento da reunião ampliada extraordinária da Câmara Consultiva do Baixo São Francisco, sobre o quadro crítico de baixas vazões no submédio e baixo São Francisco
http://www.ecodebate.com.br
REUNIAO AMPLIADA EXTRAORDINARIA
CAMARA CONSULTIVA REGIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ARTICULAÇÃO POPULAR DO BAIXO SÃO FRANCISCO
Propriá, Sergipe - 15.02.08
DOCUMENTO A SER ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CBHSF, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, COORDENAÇÃO DAS PROMOTORIAS PUBLICAS ESTADUAIS DA BACIA, ANA,IBAMA, CHESF, ANEEL, ONS, REDE DE PESQUISA DE ECOVAZÕES.
O atual quadro crítico de baixas vazões no submédio e baixo São Francisco, em plena período úmido, época das cheias anuais naturais, é extremamente preocupante e demonstra, mais uma vez, as incertezas e conflitos que
cercam os usos múltiplos das águas do rio São Francisco.
Desde o inicio do ano as vazões liberadas pelo reservatório de Sobradinho vem diminuindo, situando-se inicialmente na faixa de 1.300 m3/s, valor mínimo estabelecida pelo Comitê da Bacia, no seu Plano de Recursos Hídricos e pelo IBAMA para situações de baixo estoque nos reservatórios.
Ocorre que desde o inicio de fevereiro as vazões foram diminuídas para aproximadamente 1.100 m3/s, valor, portanto, abaixo do mínimo estabelecido.
A Agência Nacional de Águas autorizou a pratica destas vazões, até abril 2008, em uma explicita violação ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia e com expressa discordância do CBHSF, em reunião realizada em Brasília, por
entender que tal situação afeta os usos múltiplos das águas no submédio e baixo São Francisco, privilegiando o setor usuário hidroeletricidade em detrimento dos demais.
A pratica destas baixas vazões durante um período tão prolongado gera também vários impactos sobre o ecossistema aquático. Por ocorrer em pleno período da piracema, quando as fortes correntezas estimulavam a desova dos
peixes e no período em que as lagoas marginais, parte importante do ciclo reprodutivo dos peixes, deveriam estar sendo inundadas durante as cheias anuais, causam profundos impactos sobre a reprodução dos peixes. As
conseqüências deverão ser sentidas ao longo do ano, com menor quantidade de peixes para a pesca.
O atual episódio de vazões baixas durante tantos dias, constitui uma
situação inédita, não vivenciada nesta época do ano desde o inicio de operação das grandes barragens no rio São Francisco. Portanto, desde que o rio passou a ser regularizado, com as vazões defluentes das barragens sendo fruto das decisões sobre a regra de operações definidas pelo setor elétrico. Este fato demonstra o agravamento do quadro de conflitos que se instalou no segmento do rio abaixo das grandes usinas hidrelétricas.
O quadro critico atual, no qual o rio mostra suas entranhas e pede
socorro, poderá se repetir nos próximos anos? É uma antevisão do futuro? Será um alerta para o destino que está reservado para o São Francisco diante das ameaças que cercam o seu futuro? Será que os grandes e poderosos interesses políticos e econômicos externos a bacia é que continuarão ditanto o seu futuro, contando para isso com a omissão e submissão de todos os órgãos públicos responsável pela gestão de suas águas?
Diante de tudo isso é que existe uma verdadeira comoção social em Sergipe e Alagoas com as visões de um rio assoreado e reduzido a 1/3 da sua largura normal em vários pontos. O tema tem ocupado significativo espaço na imprensa regional e tem sido motivo de preocupação na sociedade de
Sergipe e Alagoas, além de afetar diretamente os usuários das águas do rio São Francisco e o ecossistema.
Diante do exposto, a CCR do Baixo São Francisco, reuniu-se em Propriá (SE) em 15 de fevereiro de 2008 para analisar a situação e decidiu pelo encaminhamento deste documento no qual consta a sua avaliação e pleitos aos órgãos competentes.
Continua abaixo.
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