O Ministério do Meio Ambiente, como coordenador do Programa de Resíduos Sólidos do Governo Federal, firmou convênios por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano para apoiar os Estados na elaboração dos Planos de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos. Os Estados contemplados foram: Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
O objetivo é evitar que os recursos aplicados pelo Governo Federal nas obras de revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e Parnaíba sejam direcionados somente para implantação de aterros, mas para garantir que tais investimentos tenham sustentabilidade.
A cerimônia de lançamento destes convênios será realizada no próximo dia 13, às 10h, no Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 5° andar), com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na construção dos Planos, o primeiro passo será a realização de Estudos de Regionalização, onde serão elaborados arranjos de unidades para resolver questões como a eliminação de lixões, disposição adequada dos resíduos sólidos, definição de estrutura física para reciclagem, apoio aos catadores, manejo dos resíduos da construção civil e implementação de consórcios públicos em todos os estados envolvidos.
Em seguida, com foco nas Bacias Hidrográficas do São Francisco e Parnaíba, serão detalhados os consórcios públicos possíveis de serem implantados, com a determinação da sede, dos custos dos serviços e do tipo de consórcio. O terceiro passo será a implantação destes consórcios públicos simultaneamente às obras resultantes dos Planos de Gestão dos Resíduos Sólidos. Vale destacar que cada Estado terá um consultor que irá contribuir com informações técnicas e uniformizar a abordagem dos Planos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário