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| Matos: MMA tem de coordenar diálogo entre prefeituras |
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Elmo Vaz Bastos de Matos
participou hoje pela manhã, no
Ministério do Meio Ambiente, da reunião para a apreciação
da minuta do novo decreto do Programa de Revitalização do Rio São Francisco .
Nomeado
pela presidenta Dilma Rouseff há seis meses, Elmo é engenheiro civil
de formação, com MBA em Saneamento Ambiental (FGV). Foi
superintende de Operações da Região Norte da Bahia na
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) e diretor
geral da Construções Administrativas da Bahia (Sucab).
Na
sua fala, durante a reunião, declarou-se otimista com o novo contexto
da gestão do Programa, mas apontou as dificuldades da
Codevasf junto aos municípios da bacia. “A
formação dos consórcios entre as prefeituras facilitaria os investimentos na
região”, afirma.
Depois
da reunião, Elmo respondeu algumas questões para o blog.
Blog - A falta de
integração entre os municípios é um entrave para a execução da
Codevasf?
Elmo –
Sim. Vejo dificuldades entre as prefeituras para se organizarem
em consórcios. Sem tais consórcios fica difícil cumprir toda a
agenda de investimentos que temos para aquela região. Sei que muitas
vezes há questões políticas entre as prefeituras que impedem a formação desses consórcios, mas outras há também que é apenas falta de
uma melhor articulação entre elas.
Blog - E quem
poderia fazer essas articulações?
Elmo –
O Ministério do Meio Ambiente é a principal instituição que
poderia ir a campo e fazer essa articulação, abrir o diálogo entre
os municípios para que eles se organizem e comecem uma agenda de
trabalho para se consorciar. Isso facilitaria muito a agenda de
investimentos da Cedevasf. Há muitos recursos do Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC) que precisam da formação desses consórcios
para ser executados.
Blog –
Qual as expectativas que o senhor tem em relação ao novo decreto do
Programa de Revitalização do São Francisco?
Elmo –
Acho que o maior ganho é a efetivação, de fato, das organizações sociais com voz ativa nos conselho gestor. Assim
teremos a garantia de uma participação democrática, continuada e
transparente da sociedade civl na direção do Programa.
Sei que isso já foi incluido na minuta e é uma das principais propostas. Até porque está na recomendação do Ácordão do TCU (Nº 1457/2012).
Mas para que não fique só no papel, será preciso um esforço de
todos os membros do Programa e principalmente dos participantes do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco.
Blog –
Na reunião o senhor citou o programa “Água Para Todos
(PAT)” do governo da Bahia com exemplo de transparência a ser
seguido?
Elmo –
Sim. Acho que o PAT conseguiu
uma gestão da informação que é um exemplo a ser replicado.
Mensalmente, os dados relativos à execução do programa são
recolhidos de todas as áreas administrativas e publicados na internet.
Assim, o cidadão pode acompanhar mês a mês qual o destino dos
recursos e a quantas anda a administração. Visite o site, aqui.
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