“Prioridade é expandir a representatividade do comitê”, diz novo presidente

Presidente Anivaldo Miranda (seg à esq) em reunião com equipe do dep de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente

O novo presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, acaba de assumir um mandato tampão até o final de 2013. Sua meta principal será agregar mais representatividade ao comitê, que já teve 1,3 mil organizações participantes, mas hoje são cerca de 300.

Ele esteve em Brasília na semana passada para as primeiras reuniões com a equipe do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional das Águas (ANA). Na pauta com o MMA, em reunião com o diretor substituto do Departamento de Revitalização de Bacias, Renato Saraiva Ferreira, o presidente discutiu a retomada dos projetos da revitalização da bacia do rio São Francisco. Para ele, “é hora de retomar o diálogo”.

Depois da reunião, Anivaldo conversou com o blog sobre seus principais projetos na sua gestão. Militante ambiental, Anivaldo diz que tem muitos compromissos, justamento por causa disso, garante que não será candidato à próxima gestão.

Blog – Quais as prioridades do seu mandato?

Anivaldo Miranda – De imediato estou trabalhando na elaboração da minuta do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água da bacia. No dia 28 de novembro, vai haver nossa plenária de fim de ano em Penedo/AL, quando a minuta do PPA será apresentada, debatida e aprovada.

Mas a principal meta dessa gestão é expandir a representatividade do comitê, principalmente visando a um maior colégio eleitoral nas eleições do final de 2013. Ainda hoje, há partes da bacia que desconhecem nosso trabalho.

Blog – Quais os principais problemas que o comitê enfrenta atualmente?

É preciso reforçar os segmentos internos dentro do comitê. Os segmentos dos usuários e da sociedade civil, por exemplo, precisam estar mais bem representados.

Outra frente é atrair uma maior atenção do poder público - tanto dos municípios, dos estados, como também do poder federal, com o qual aliás o diálogo ficou abandonado. Afinal de contas o comitê é um lugar onde todas as discussões devem acontecer. É o parlamento das águas.

Blog - Como está o diálogo com os governos?

Anivaldo Miranda – Precisamos retomá-lo. Não só com os estados e municípios, mas também com os ministérios. Principalmente o MMA, dentro do contexto do programa de Revitalização do Rio São Francisco. É necessário que acertemos as regras do jogo, porque, se cada um trabalhar isoladamente, não haverá sinergia para combater as principais questões.

No entanto, para termos condições de abri esses diálogos será preciso reestruturar o comitê gestor do Programa de Revitalização do São Francisco. Se queremos sinergia, se queremos transversalidade, o comitê gestor tem de ser reestruturado.

Blog – Há falta de recursos para o comitê?

Anivaldo Miranda – A gente nunca diz que recursos são satisfatórios, mas atualmente dá pra dizer que o montante disponível é suficiente para iniciar os trabalhos do comitê. Até porque ele tem um grande espectro de aplicação, mas no que diz respeito a projetos, vamos nos esforçar para financiar projetos que sejam demonstrativos, cujo exemplo possa ser replicados. Vamos atrair parcerias para que nosso recurso seja indutor de outros investimentos.

Esses recursos serão importantes para atividades de educação ambiental, pequenos projetos de geração de renda e de recuperação hidroambiental, que em geral, não fazem parte da ótica das grandes corporações, nem ministérios.

Blog – Haverá investimentos em pesquisas?

Anivaldo Miranda – Sim, pretendemos. Não temos capacidade de investir em pesquisa de longa maturação, mas podemos oferecer contrapartidas para estudos específicos. Por exemplo, um estudo que já foi iniciado no comitê é a conceituação do que seja vasão ecológica – termo sem definição precisa, mas importante para o pacto das águas.

Outra pesquisa importante seria as possibilidades da reintrodução do pitu, espécie em extinção no Baixo São Francisco. Essa possibilidade seria uma boa opção estratégica para o desenvolvimento econômico e social da região.

Blog – Como o senhor vê as revindicações das populações tradicionais da bacia?

Anivaldo Miranda – O comitê leva isso em grande consideração. Temos uma câmara técnica dentro do comitê para tratar exclusivamente de indígenas, quilombolas e outros segmentos que não têm muita representatividade. Os recursos do comitê, inclusive servem para atendê-los também.

Já tem uma reunião marcada em Brasília, no dia 19 de setembro, que vai tratar de algumas questões que essas populações têm levantado sobre as legislações.

Blog – O senhor vai ser candidato na próxima legislatura?

Anivaldo Miranda – Veja bem: sou presidente, mas não fiz campanha. Atendi a um chamamento e fui eleito por unanimidade. (Talvez tenham lembrado do meu nome porque já fui diretor-executivo do comitê.) Mas meu objetivo é conduzir esse colegiado a uma sucessão vitoriosa no final de 2013.

Tenho uma série de outros compromissos, inclusive minha militância na área ambiental. Sinceramente, não pretendo continuar.