terça-feira, 4 de novembro de 2008

Relatório denuncia injustiças sociais e ambientais no São Francisco

Por Redação da Adital

Dossiê, elaborado pela Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco denuncia os principais problemas, conflitos, injustiças sociais e ambientais na Bacia do São Francisco, com a proliferação indiscriminada dos agrocombustíveis, da irrigação, da mineração e siderurgia, das carvoarias e do eucalipto, de barragens e usinas nucleares, da piscicultura e do turismo em torno do Rio.

O relatório afirma que o equilíbrio dos ecossistemas e dos biomas da Bacia está em risco como nunca esteve antes. Porque aos antigos projetos vêm se somar, em escala inédita, novos empreendimentos econômicos, de infra-estrutura e de exploração dos bens naturais e das populações da Bacia. "Projetos agrícolas (principalmente para produção de agrocombustíveis), pecuários, de mineração e reflorestamento (eucalipto), e de infra-estrutura, como hidrelétricas, ferrovias, minerodutos e de transposições estão sendo implantados, incentivados pelos Governos Federal e Estaduais, com altos financiamentos públicos e privados, voltados para exportação sem salvaguardas sociais e ambientais", enfatiza o relatório.

Segundo o documento, as ações estão sendo feitas em nome de um falso desenvolvimento, que se apelidou de "sustentável" no intento de esconder a natureza essencialmente economicista e predatória, descomprometida com as outras dimensões da vida. E que as demandas internacionais por matérias-primas, manufaturados, produtos agrícolas, agrocombustíveis e por commodities lucrativas, com a conivência e a irresponsabilidade de autoridades, significam risco fatal para o combalido "Velho Chico" e o complexo de vida que tem nele o seu eixo.

Para ler o dossiê acesso no: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35741

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35738
Fonte: Envolverde/Adital

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Cânion do São Francisco protegerá área da Caatinga

A secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecilia Wey de Brito, e técnicos do Departamento de Áreas Protegidas e do Núcleo do Bioma Caatinga reúnem-se, hoje (11), com a promotora Luciana Koury, do Ministério Público Estadual da Bahia, para dar continuidade ao processo de consulta pública sobre Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco, com criação prevista este ano.

Com área proposta de 30,5 mil hectares localizados na divisa dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, a unidade de conservação protegerá a formação de cânions de mais de cem metros de altura e a região lagunar da Usina Hidrelétrica de Xingó, além de uma significativa área de Caatinga ainda não alterada pela ação humana.

A área para o Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco está no cristalino, formação rochosa de mais de um bilhão de anos.

Um dos principais biomas do país e único no mundo, a Caatinga guarda muitas espécies vegetais e animais endêmicos e inúmeros sítios arqueológicos. Toda essa biodiversidade, no entanto, está altamente ameaçada pela ocupação humana, que já modificou 80% do bioma que também está pouco representado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Apenas 4% das terras protegidas por unidades federais estão na Caatinga.

domingo, 1 de junho de 2008

I Oficina de Formação de Coletivos Educadores e Salas Verdes em Penedo

A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, convida os Coletivos Educadores, as Salas Verdes, as Redes de Educação Ambiental e as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAS) a participarem da I Oficina de Formação de Coletivos educadores da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que acontece de 17 a 20 de junho de 2008, das 8h às 18h, na Fundação Raimundo Marinho, em Penedo/AL.

A Oficina tem por objetivo promover a formação no campo teórico-conceitual e metodológico, no âmbito das estratégias de atuação e no contexto das políticas públicas, dos Coletivos Educadores e Salas Verdes no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PR-SF).

A atividade é destinada, prioritariamente, aos representantes dos 16 Coletivos Educadores constituídos nos pólos do PR-SF, que estão envolvidos com a proposta de formação de educadores e educadoras ambientais, bem como às Salas Verdes localizadas na Bacia. A participação está limitada a 53 representantes, sendo 38 dos Coletivos Educadores e 15 de Salas Verdes das quatro regiões fisiográficas (Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo São Francisco).

Assim, serão contemplados representantes das Salas Verdes de todos os estados (Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas) que compõem a Bacia do São Francisco, à exceção de Goiás e do Distrito Federal, onde ainda não foram implementados PR-SF. Antes de participar, foi sugerido aos representantes de Coletivo Educador e Sala Verde que considerassem:


  • Estar em dia com os instrumentos de acompanhamento das Salas Verdes, como relatórios, intercâmbios e diagnóstico;

  • Não ter NENHUMA pendência com o DEA/MMA, relacionada à viagens técnicas anteriores, tais como: relatórios, boletos das passagens;

  • Indicar a possibilidade de articulação com o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, envolvimento com o processo de revitalização e com os Coletivos Educadores, mesmo que ainda sejam ações incipientes

  • Disponibilidade para atuar, por meio de ações integradas e transversais, com as demais SVs e Coletivos Educadores existentes na Bacia do Rio São Francisco, nas atividades relacionadas aos planos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); aos projetos implantados (as) ou em fase de implantação com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) nas regiões da bacia do rio São Francisco, tais como: os Centros de Recuperação de Áreas Degradadas (CR-ad); Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico, plano de resíduos sólidos, dentre muitos outros;

  • Socialização da Oficina de Penedo para as demais Salas Verdes, preferencialmente com a participação dos Coletivos;

  • As Salas Verdes que também forem representantes de Coletivos Educadores estão representadas por estes coletivos;

Os participantes terão hospedagem com café da manhã e farão as refeições num restaurante local. Vale destacar que o PR-SF não assumirá qualquer gasto dos participantes com ligações telefônicas seja de fixo ou celular, bem como recebimento de ligação a cobrar. Consumo dos itens do frigobar são por conta dos hóspedes que participam do evento.

Lista de Coletivos Educadores convidados:

Minas Gerais - Reservatório (pólo Três Marias), sub-bacia Jequitaí-Pacuí (pólo Pirapora), sub-bacia Verde Grande (pólo Montes Claros), sub-bacia Velhas (RMBH), sub-bacia Alto Paraopeba (pólo Conselheiro Lafaiete), Nascentes (pólos Bambuí, Divinópolis, Dores de Indaiá e Sete Lagoas).

Bahia - sub-bacia Verde e Jacaré (pólo Irecê)

Bahia/Sergipe/Alagoas - reservatório de Xíngó (Paulo Afonso/Xingó)

Foz - Foz (pólo Propriá e Penedo)

Maceió/Foz - Foz (território baixo São Francisco)

Sergipe - reservatário de Xingó (pólo Poço Redondo)

Pernambuco - sub-bacias Pajeú e Moxotó (pólo Serra Talhada), sub-bacias Moxotó e Ipanema (Custódia e Sertânia)

Lista de Salas Verdes convidadas:

Minas Gerais - Três Marias, Jequitaí-Pacuí, Verde Grande, Velhas, Alto Paraopeba, Paracatu e Nascentes

Bahia - Paulo Afonso

Alagoas - Delmiro Gouveia e Arapiraca*

Sergipe - Propriá

Pernambuco - Serra Talhada

* Exceção – está no município onde estão sendo implementados projetos do PR-SF e do Projeto Água Doce

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Liberados R$ 48 milhões para obras civis do Projeto São Francisco

Brasília - O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 48 milhões para a realização das obras civis da primeira etapa de implantação do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Para a Construtora LJA Ltda foram liberados R$ 28 milhões destinados às obras do lote oito da primeira etapa do eixo norte. A empresa Encalso Construções Ltda, responsável pela as obras do lote 13 do eixo leste recebeu R$ 20 milhões. Os recursos liberados estão incluindo no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional é o mais importante projeto de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional. A obra prevê a construção de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

Para o Eixo Leste, que beneficiará os Estados da Paraíba e Pernambuco, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê entre 2007 e 2010 R$ 1,91 bilhão.

O Eixo Norte atenderá os Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem garantido pelo PAC (2007-2010) R$ 2,89 bilhões. Serão 402 km de canal, englobando também a construção de canal (trecho V), estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos. A captação será no reservatório da Barragem de Tucutu. O Batalhão de Engenharia do Exército já executou 17,11 % do canal de aproximação de 2,1 km e 24,11% da Barragem de Tucutu.

Para a realização das obras do Projeto São Francisco serão implantados 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. No PAC está previsto o total de R$ 226 milhões para o atendimento desses programas.

(Envolverde/Ministério da Integração Nacional )

quinta-feira, 15 de maio de 2008

ANA apresenta relatórios sobre a redução da vazão do São Francisco

ANA apresenta relatórios sobre a redução da vazão do São Francisco

Em dezembro de 2007, devido ao baixo volume de água armazenado nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, o setor elétrico solicitou à ANA autorização para a redução das vazões mínimas defluentes dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. O processo culminou com a emissão da Resolução ANA nº602, de 27 de dezembro de 2007 - em data posterior à emissão da Licença Especial do IBAMA - autorizando, até 30 de abril de 2008, a redução da vazão mínima a ser praticada entre Sobradinho e a foz do rio São Francisco de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s.

Para acompanhar esta redução de vazão na área impactada e avaliar a situação das condições de uso de recursos hídricos nos trechos do sub-médio e baixo São Francisco, foram feitas duas visitas técnicas de campo da ANA: a primeira, entre os dias 26 e 26 de janeiro de 2008 e a segunda, no período de 31 de março a 3 de abril de 2008. Os relatórios das visitas de campo estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/AcmpmntSF/acompanhentosf.asp

(Envolverde/ANA)

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Coleciona

Textos para se pensar a Educação Ambiental ou

Contribuições à Educação Ambiental

O Coleciona: textos para se pensar a Educação Ambiental ou Coleciona: contribuições à Educação Ambiental é uma proposta de elaboração de um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no site do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para download em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus e-mails os textos atualizados.

As instituições, organizações e pessoas interessadas receberão um fichário onde esses textos deverão ser arquivados. Este será um completo e prático fichário com textos para se pensar a Educação Ambiental, permanentemente atualizado e organizado em seções, possibilitando, assim, a formação de um Banco de Informações sobre tal temática, para consulta pública.

Para tanto, trazemos aqui o conteúdo desse material, bem como as opções de título e suas seções, para que sejam feitas contribuições.

A proposta inicial do Coleciona conta com a sugestão de dez (10) seções: Sumário / Editorial / Textos para se pensar a EA (ou Ponto de Vista) / Agenda do educador ambiental / Recomenda-se / Cooperação internacional em EA / Estruturas educadoras / Educomunicação / Documentos / Financiadores.

  1. Sumário: juntamente ao sumário deverá ser apresentado o expediente - quadro contendo dados gerais da publicação como o departamento responsável, coordenação, redação, produção e endereço para contato.

  1. Editorial: espaço destinado exclusivamente ao DEA. Sugestão de que nas primeiras edições os editoriais devam esclarecer aos leitores a iniciativa e objetivo do Coleciona, além de falar sobre as ações do DEA e equipe, dentre outros pontos que possam apresentar o Departamento de Educação Ambiental.

  1. Textos para se pensar a EA: esta seção traria contribuições no formato de artigos, entrevistas, conversas, relatos de profissionais como professores, pesquisadores, educadores ambientais dentre outros, para se pensar a educação ambiental.

  1. Agenda do educador ambiental: contaria com a divulgação de eventos de EA - congressos, seminários, encontros, palestras, cursos, debates -, além de convocatórias para apresentação de projetos e agente financiadores. Os textos deverão ser breves contendo apenas o histórico do evento, se possível, informações sobre quem o promove, objetivos, quem participa e como participa, custos, local, data e contato. Já os textos sobre convocatórias deverão conter em seus resumos: órgão responsável, agente financiador, contato, passos para a apresentação da proposta, quem pode apresentar e prazos, bem como outras informações relevantes.

  1. Recomenda-se: indicações de materiais didáticos e lançamentos (livros, CDs, DVDs...) que contribuam para a EA. Cada um dos materiais indicados será seguido de uma espécie de ficha técnica contendo resumo de apresentação, autor, editora ou iniciativa, disponibilidade (onde pode ser encontrado), idioma, tema, forma de utilização.

  1. Cooperação internacional em EA

  1. Estruturas educadoras (MES, Salas Verdes, Coletivos Educadores, Com-Vidas, CEAs...): apresentação das estruturas educadoras e o desenvolvimento de ações e atividades em cada uma delas. Cada exemplar poderá trazer uma apresentação em especial contendo a iniciativa, objetivos, parcerias, estrutura, ações, metodologias, contato, forma de apoio...

  1. Educomunicação: bem como a seção 3, apresentará contribuições importantes para se pensar e praticar a Educomunicação.

  1. Documentos: nesta seção conterá documentos relacionados com a EA, como leis, pareceres, decisões judiciais etc.

  2. Financiadores: última seção do fichário onde constam os nomes das instituições, empresas, órgãos que contribuem com o Coleciona.


Mande suas sugestões para o e-mail: educambiental@mma.gov.br

Não se esqueça de colocar no campo assunto: Coleciona

Prazo máximo para o envio de sugestões: 14/05


Participe! Este documento é para você.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Centro de Revitalização é inaugurado em Arcos-MG

No dia 16 de abril, às 13h30, será inaugurado oficialmente o Centro de Revitalização de Áreas Degradadas (CR-ad) em Arcos, sub-região do Alto São Francisco, com a presença de técnicos do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (DRB/SRHU/MMA), do Departamento de Florestas (SBF/MMA) e da Codevasf/MI. Entre os convidados estão o prefeito do município mineiro, produtores rurais, empresários, representantes de organizações não-governamentais, incluindo os pertencentes a entidades vinculadas ao Comitê de Bacia do São Francisco e principalmente, os Coletivos Educadores* e Salas Verdes** que atuam na região.

O Centro de Revitalização, por ter um caráter aglutinador de ações, é um espaço para capilarização e enraizamento da educação ambiental, por meio de Coletivos Educadores, Salas Verdes, Viveiro Educador, etc., com vistas a formação de educadoras e educadores ambientais populares, também para atuar na recuperação de áreas degradadas (Dflor), turismo sustentável (Proecotur), desenvolvimento de estudos e propostas relaconadas ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE), entre outras ações pensadas numa perspectiva transversal e integrada visando o fortalecimento socioambiental, educativo, estímulo à pesquisa na bacia do São Francisco.

O CR-ad, inaugurado com a colaboração da Prefeitura de Arcos, situa-se na Estação Ecológica de Corumbá, zona rural do município e local onde o Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG) também está implementando com recursos do Programa de Revitalização o viveiro de produção de mudas de espécies nativas da zona de transição entre os biomas do Cerrado e da Mata Atlântica.

Ao todo são quatro CR-ads funcionando, em caráter experimental, nos seguintes municípios: Arcos-MG; Paracatu-MG; Petrolina-PE/Juazeiro-BA e Arapiraca-AL/Propriá-SE e o objetivo é inaugurar outros.

Implantar os CR-ads na bacia do São Francisco significa integrar as ações do Plano de Ação Estratégica de Recuperação e Desenvolvimento Florestal elaborado pelo Departamento de Florestas (SBF/DFLOR-PNF/MMA) e pelo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas (SRHU/MMA).


** Detalhes sobre os Coletivos Educadores e Salas Verdes convidados:

1 - Proponente: Emater
Representante: Valério Mendes Rezende
Email:
valerio@emater.mg.gov.br
Nome do Coletivo: Construíndo Pontes
Área de abrangência: Bambuí, Carmo da Mata, Córrego Danta, Formiga, Luz, Medeiros, Piumhuí, São Gotardo, Tapira, Bom Despacho, Divinópolis, Iguatama, Pains, Passos, São Roque de Minas

2 - Município: Sete Lagoas
Proponente: Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas, unidade de ensino da FUMEP
Representante: MARIO ANTONIO CAFAGGI
Email: etmsl@etmsl.com.br
Nome do Coletivo: Núcleo de Formação Ambiental
Área de abrangência: Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais, Sete Lagoas

3 - Município: Dores de Indaiá
Proponente: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Representante: PAULO GOMES SANTIAGO
Email:
sec-edu@doresdoindaia.mg.gov.br
Nome do Coletivo: Semeando a Esperança
Área de Abrengência: Serra da Saudade, Quartel Geral, Abaeté, Estrela, Martinho Campos, Morada Nova, Dores do Indaiá

4 - Município: Divinópolis
Proponente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Representante: HUMBERTO POZOLLINI
Email:
ambiente@divinopolis.mg.gov.br
Nome do Coletivo: Coletivo Educador do Vale do Rio Itapecerica
Área de Abrangência: Oliveira, Carmo da Mata, São Sebastião do Oeste, São Francisco de Paula, Itapecerica, Divinópolis

5 - CSN/Congonhas/Arcos
Lisabete Modesto – técnica da área de educação ambiental
Emails:
lizamodesto@uol.com.br //lisabet.modesto@csn.com.br


Salas Verdes


6 - Município:Arcos
Proponente: Eco- Arcos – ONG
Responsáveis: Paulo Henrique Oliveira de Souza/Marcela Garcia Lima
Email:
marcelaglimabio@yahoo.com.br
Nome da Sala: Viverde

7 - Município: Bambuí
Proponente: Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Responsáveis: José Silva Soares/Euler Ananias Teixeira
Email:
ceame@cefetbambui.edu.br
Nome da sala: Sala verde do Guariba


8 - Município: Bambuí
Proponente Associação João XXIII
Responsáveis: Lucas Laberto Chaves Cardoso/Sônia Maria de Matos Torres

Email: rocinhabambui@yahoo.com.br

Nome da Sala: : AMA ( Amigos do Meio Ambiente)
9 - Município: Dores do Indaiá

9 - Proponente: Prefeitura Municipal de Dores de Indaiá

Responsável: Joaquim F. da Cruz e Maria Cristina de Souza

Email:
salaverde@doresdoinadia.com.br
Nome da Sala: Sala Verde Onça Pintada

10 - Município: Luz Proponente Prefeitura Municipal de Luz:
Responsáveis: Agostinho Carlos Oliveira/Ione Lamounier Camargos Resende
Email:
pmluz@uai.com.br
Nome da Sala: Sala verde Pau Terra

11 - Município: Pains
Proponente: Prefeitura Municipal de Pains
Responsáveis: Ronaldo Márcio Gonçalves/Dirceu de Oliveira Costa
Email:
meioambientepains@yahoo.com.br
Nome da Sala: Cattleya Valquiriana

12 - Município: Piumhi Proponente: ONG Eco -Piumhi – Assoc. De defesa Ecológica de Piumhi e Região
Responsável: Antonio Luiz Costa e Cláudia de Melo Pereira
Email:
salacantinhoverde@yahoo.com.br
Nome da Sala: Cantinho Verde

13 - Município: Medeiros
Proponente:Prefeitura Municipal de Medeiros
Rsponsável: Gislaine de Souza Nunes
Email:
gisnuness@yahoo.com.br
semecmedeiros@yahoo.com.br

salaverdemedeiros@yahoo.com.br

Nome da sala: Verde Vida

14 -Município: Formiga
Proponente: Prefeitura Municipal de Formiga - Secretaria de Meio Ambiente
Representante: Aluísio V. da Cunha / Edson Luiz L. Toledo:
Email: semam@netfor.com.br
Nome da Sala: Coronel Gilberto Freitas

15 - Município: Formiga
Proponente: UNIFOR - Centro Univestitário de Formiga
Representante: Marco Antonio de Souza Leão/Carlos Frederico Muchon
Email:
cepep@uniformg.edu.br / salaverde@nifor@uniformg
Nome da Sala: Sala Verde UNIFOR-MG


16 - Município: Bom Despacho
Proponente: Associação regional de proteção Ambiental – ARPA III
Representantes: Sebastião . Diniz / Gonçalo A . de Rezende
Email: arpa3@bdonline.com.br
Nome da Sala: Ipê Amarelo