Liberados R$ 48 milhões para obras civis do Projeto São Francisco

Brasília - O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 48 milhões para a realização das obras civis da primeira etapa de implantação do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Para a Construtora LJA Ltda foram liberados R$ 28 milhões destinados às obras do lote oito da primeira etapa do eixo norte. A empresa Encalso Construções Ltda, responsável pela as obras do lote 13 do eixo leste recebeu R$ 20 milhões. Os recursos liberados estão incluindo no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional é o mais importante projeto de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional. A obra prevê a construção de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

Para o Eixo Leste, que beneficiará os Estados da Paraíba e Pernambuco, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê entre 2007 e 2010 R$ 1,91 bilhão.

O Eixo Norte atenderá os Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem garantido pelo PAC (2007-2010) R$ 2,89 bilhões. Serão 402 km de canal, englobando também a construção de canal (trecho V), estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos. A captação será no reservatório da Barragem de Tucutu. O Batalhão de Engenharia do Exército já executou 17,11 % do canal de aproximação de 2,1 km e 24,11% da Barragem de Tucutu.

Para a realização das obras do Projeto São Francisco serão implantados 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. No PAC está previsto o total de R$ 226 milhões para o atendimento desses programas.

(Envolverde/Ministério da Integração Nacional )

ANA apresenta relatórios sobre a redução da vazão do São Francisco

ANA apresenta relatórios sobre a redução da vazão do São Francisco

Em dezembro de 2007, devido ao baixo volume de água armazenado nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, o setor elétrico solicitou à ANA autorização para a redução das vazões mínimas defluentes dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. O processo culminou com a emissão da Resolução ANA nº602, de 27 de dezembro de 2007 - em data posterior à emissão da Licença Especial do IBAMA - autorizando, até 30 de abril de 2008, a redução da vazão mínima a ser praticada entre Sobradinho e a foz do rio São Francisco de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s.

Para acompanhar esta redução de vazão na área impactada e avaliar a situação das condições de uso de recursos hídricos nos trechos do sub-médio e baixo São Francisco, foram feitas duas visitas técnicas de campo da ANA: a primeira, entre os dias 26 e 26 de janeiro de 2008 e a segunda, no período de 31 de março a 3 de abril de 2008. Os relatórios das visitas de campo estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/AcmpmntSF/acompanhentosf.asp

(Envolverde/ANA)

Pescadores querem ser compensados por proibição de pesca no São Francisco

A decisão do governo mineiro de proibir a pesca em 600 quilômetros de trechos do Rio das Velhas e do São Francisco no fim de outubro prejudicou os pescadores da região, que agora querem ser compensados pelas perdas. Uma portaria proibiu a pesca entre 16 e 31 de outubro por causa da contaminação da água e da carne dos peixes por toxinas liberadas por algas azuis. A proibição atingiu cerca 60 municípios mineiros, segundo o Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente do estado. O presidente da Colônia de Pescadores de Buritizeiro, Geraldo Reis, estima que cerca de 6 mil pescadores na região foram atingidos direta ou indiretamente pela proibição. “Os últimos 15 dias foram uma coisa assombrosa. Fomos pegos de surpresa, ficamos de pés e mãos atados”, relata. O fim da proibição da pesca por causa da contaminação, no dia 31, coincidiu com o defeso, período com restrições à pesca determinado no início da piracema – período de reprodução dos peixes. O defeso valerá de 1º de novembro até 28 de fevereiro. “Os pescadores, ribeirinhos e as comunidades esperavam esse finalzinho de outubro para garantir o período do defeso, fazer estoques. Eles baixaram a portaria de emergência sem nos comunicar”, afirmou Reis. Durante o defeso, a pesca de espécies nativas fica restrita à retirada para subsistência. Para compensar a proibição, os trabalhadores recebem um salário mínimo (R$ 380) por mês durante o período, o chamado salário-defeso, pago pelo governo federal, com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Eventualmente, o benefício também é repassado em situações emergenciais, em que os pescadores ficam impedidos de trabalhar. O porta-voz do Sisema, Paulo Carvallho disse, em entrevista à Agência Brasil, que os pescadores do São Francisco atingidos pela portaria receberam a compensação pelos dias de proibição. No entanto, o superintendente da Seap - Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República e Minas Gerais, Wagner Benevides, negou a informação. Segundo Benevides, o governo mineiro não comunicou oficialmente a Seap sobre a portaria, por isso não houve autorização para pagar o benefício aos pescadores. “Até hoje não fomos comunicados oficialmente. Não recebemos nenhuma notícia, (autoridades do estado) fizeram tudo à revelia da Seap e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Não temos como garantir que os pescadores receberão contrapartida”, afirmou Benevides. “Ele foi notificado sim. O grupo de comando da operação, centralizado na Defesa Civil, fez uma notificação; agora, se isso não andou lá no governo federal, já passa a não ser responsabilidade nossa”, respondeu Carvalho. Na avaliação do presidente do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antônio Thomaz Machado, “o importante não é quem paga ou quem não paga”, mas a garantia do direito dos pescadores da região. “Eles são os menos responsáveis pelos problemas com cianobactérias no rio. Todos nós somos responsáveis: o morador de cidade, que joga o esgoto no rio, as empresas, que jogam esgoto no rio, quem utiliza agrotóxico etc.”, listou. Machado informou que o CBHSF vai tentar negociar uma solução para o impasse nos próximos dias. “Estamos nos organizando para reivindicar. Acredito que a gente vai brigar muito com eles e, no final, não vamos receber nada, porque eles estão acostumados a degradar e pagar o preço da degradação em cima dos pequenos, dos pobres”, desabafou Geraldo Reis, representante dos pescadores. (Agência Brasil)

Proliferação de algas azuis no São Francisco começou em setembro

Desde o início de setembro parte do Rio São Francisco sofre com a proliferação de cianoalgas, ou algas azuis. São espécies, que apesar de fazer parte da fauna aquática, se desenvolvem rapidamente em determinadas condições – poluição e variações climáticas, por exemplo – e podem liberar toxinas que contaminam a água e a carne dos peixes.

“A poluição é um problema recorrente da região porque o Rio das Velhas (um dos principais afluentes do São Francisco) drena a região metropolitana de Belo Horizonte, que é a área mais densamente povoada da Bacia do São Francisco”, aponta o professor e pesquisador da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Alexandre Godinho. Por conta do ecesso de algas, o governo do estado proibiu a pesca em 600 quilômetros da bacia, de 16 a 31 de outubro.

Apesar de reconhecer o lançamento direto de esgoto nos rios, o chefe do laboratório central da Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Aires Horta, atribui a proliferação das algas principalmente a fatores climáticos. “O longo período de estiagem que nós tivemos esse ano, com falta de chuva, e, conseqüentemente, nível mais baixo dos rios e água muito límpida foi o fator principal para o desenvolvimento desses organismos”, enumera.

“Se fosse só o clima, como eles argumentam, outros rios também estariam contaminados. Isso se concentrou no (Rio das) Velhas por causa dos elevadíssimos índices de poluição”, aponta o representante da Comissão Pastoral da Terra que atua em comunidades do São Francisco, Alexandre Gonçalves.

Na avaliação de Alexandre Godinho, além dos impactos imediatos, a poluição na Bacia do São Francisco também acarreta prejuízos a longo prazo. De acordo com o pesquisador, a degradação do hábitat dos peixes atrapalha a piracema – período de reprodução. “Não só dificulta a etapa da reprodução, como a sobrevivência dos filhotes, o que diminui a abundância dos peixes. Com a redução do pescado, há a conseqüente diminuição da renda dos pescadores e da economia local”, aponta.

Por causa do alta concentração de toxinas na água, o governo mineiro chegou a proibir a pesca em trechos do Rio das Velhas e do São Francisco. A expectativa da autoridades é que a situação dos rios melhore com a chegada do período chuvoso. “O início das chuvas na região metropolitana de Belo Horizonte já começou a ter reflexos lá [nos rios]. A tendência é que a situação volte ao normal em menos de um mês”, avalia o representante da Copasa.

O representante do Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, Paulo Carvalho, reconhece que esperar a chuva resolver o problema é apenas uma solução emergencial. “Estamos vigilantes em relação a agressões ambientais”, afirmou. Segundo Carvalho, o governo mineiro está investindo em medidas “de longo prazo”, como a construção de estações de tratamento de esgoto e de gerenciamento de resíduos sólidos. (Agência Brasil)

Governo da Bahia alerta sobre contaminação do São Francisco

O governo da Bahia lançou um alerta para a população que vive próximo às margens do rio São Francisco para que não consuma a água ou os peixes do rio. O alerta foi dado depois dos casos de diarréia decorrentes do consumo de água do rio São Francisco, com indícios de contaminação, registrados na região de Bom Jesus da Lapa.

O Cordec (Coordenação de Defesa Civil) informou que foi notificado pela prefeitura de Bom Jesus da Lapa sobre a ocorrência de alteração do odor e da coloração da água do São Francisco, mortandade de peixes e registro de casos de diarréia na região do rio das Rãs e no município de Serra do Ramalho.

A recomendação da Cordec é que a população da área afetada evite o contato direto com a água contaminada. Também recomendaram a interrupção do consumo de pescados do São Francisco e os afluentes afetados. Os técnicos da Cordec informam que a fervura da água não elimina as principais toxinas e que, em caso de contaminação, um médico deve ser consultado imediatamente.

O governo informou que técnicos da Cordec mantiveram contato com a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, já que as alterações de cor do São Francisco foram constatadas a partir de seu encontro com o afluente rio das Velhas, com indicativos de concentração em níveis elevados de cianobactérias, também conhecidas como algas azuis.

De acordo com técnicos, tais bactérias encontraram nas águas do São Francisco ambiente propício para reprodução devido ao contato com agentes poluentes despejados na bacia do rio, que possui grande concentração de nutrientes, especialmente fósforo. A falta de chuva, a baixa profundidade das águas e as altas temperaturas da região agravam o problema.

O rio São Francisco banha 23 municípios baianos que concentram uma população de 822 mil habitantes.

(Fonte: Folha Online)

Postada em http://www.turmadobigua.com.br/forum/viewtopic.php?t=1470

Rede Digital atenderá Comunidades Tradicionais e Indígenas da Bacia

Comunidade quilombola em Conselheiro Lafaiete (MG)

O projeto Rede Digital de Comunidades Tradicionais e Indígenas da Bacia do São Francisco foi desenhado pela equipe do programa de Revitalização com a equipe da Diretoria de Educação Ambiental do MMA, e teve colaboração de consultores da Rede Povos da Floresta. É um projeto de implementação do componente 2.1 (educação ambiental) do Programa de Revitalização, para os anos de 2007 e 2008. A idéia é criar uma rede de estruturas educadoras, dotadas de instrumentos de comunicação inclusivos, no âmbito de comunidades tradicionais e indígenas, em cada pólo regional. Estas estruturas deverão conter telecentros, nos núcleos comunitários, e também salas verdes e rádio-escolas verdes em centros de articulação e formação regionais.

Esta ação deverá estar inserida e fortalecer a articulção e atuação de COLMEAS, Coletivos Educadores e Redes, especialmente à Rede de Comunidades Tradicionais e Indígenas da bacia, em formação.

O projeto será implementado com base em uma parceria estabelecida entre o MMA, o Ministério das Comunicações (programa GESAC), e a Rede Povos da Floresta (por meio da Associação de Cultura e Meio Ambiente, do Rio de Janeiro. Prevê atividades de diagnóstico, instalações de estruturas e oficinas de formação inicial, em 2007, nos seguintes pólos regionais: Petrolina (PE), Paulo Afonso (BA), Bom Jesus da Lapa (BA) e Montes Claros (MG), além de constituição de núcleos comunitários em Glória, Jeremoabo, Euclides da Cunha, Serra do Ramalho (BA), Barra Grande (SE) e Igaci (AL). Para 2008, estão inicialmente propostos, centros e núcleos comunitárioe em Conselheiro Lafaiete, Januária (MG), Barra, Juazeiro, Ibotirama (BA) e Propriá (SE).

Canoa de Tolda

A Canoa de Tolda - Sociedade Sócioambiental do Baixo São Francisco, tem a grande felicidade de comunicar que na tarde de hoje, dia 19 de fevereiro,às 18:00, em Brejo Grande, SE, que a canoa Luzitânia foi colocada na água com todo o sucesso.

Já está um pouco tarde, estamos todos cansados, satisfeitos, mas não podíamos deixar de enviar esta importante notícia, junto com a primeira foto da Luzitânia na água.

Dentro de mais alguns dias a canoa estará armada e dando os seus primeiros bordos, se preparando para as festividades e viagem de apresentação até o sertão.

O povo da Canoa de Tolda agradece sobretudo aos nossos incentivadores, apoiadores, amigos de todo o Baixo São Francisco e de longe, e a todos que, junto com nós, também acreditaram na possibilidade deste momento.

Lembrando que entre o primeiro encontro com a Luzitânia, incluindo as conversações para sua aquisição, os anos de trabalho de restauro e este momento único se passaram apenas 10 anos... é tudo coisa pouca se pensarmos nos tempos que virão, subindo e descendo este rio. Ainda há muito o que fazer.

Canoa de Tolda - Sociedade Sócioambiental do Baixo São Francisco
Sede Sergipe- R. Jackson Figueiredo, 09 - Mercado Municipal
49995-000 Brejo Grande SE
Tel-Fax (79) 3366 1246
Alagoas- R. Mestre Francelino, 255 - Centro
57210-000 Piaçabuçu AL
Tel- (82) 3552 1570
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ygara@ygara.org.br