Vitória da Educação Ambiental

O CONAMA aprovou, em sua reunião de 25/11/2009, a Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal e não-formal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA. O documento produzido passará, em seguida, pela Consultoria Jurídica do CONAMA e, dentro de uns 30 dias receberá sua numeração e será publicado oficialmente.

Todas as iniciativas desenvolvidas no país, sejam campanhas, projetos de comunicação e de educação ambiental, deverão atender às determinações da resolução, quanto aos aspectos de linguagem, abordagem e quanto às sinergias e articulações.

Tais determinações estabelecem parâmetros, referências, enfim, tornam mais visível e concreta qualquer iniciativa, em qualquer lugar do país, e isso é muito bom para o fortalecimento da Educação Ambiental.

Parabéns aos que propiciaram esta realização: os componentes do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (MMA/DEA e MEC/CGEAM) e seu Comitê Assessor, os membros da Câmara Técnica de Educação Ambiental e da Câmara Tècnica de Assuntos Jurídicos do Conama e outros colaboradores.

Agora é nos apropriarmos desse material e internalizá-lo no planejamento e no desenvolvimento de nossas ações ambientais, afinal, a componente de educação é indispensável na prevenção, mitigação e adaptação às mudanças socioambientais globais em curso, no enfrentamento da degradação do ambiente planetário e no esforço coletivo para a transição na direção de uma sociedade mais sustentável.

Por Claudison Vasconcelos

Diretor do DEA/SAIC

DEA e Unesco lançam o II Kit de Publicações de Educação Ambiental

 
Em parceria com a Unesco, o Departamento de Educação Ambiental lança o 2° kit de publicações sobre “Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis: uma Coletânea para Pensar e Agir”.

Constam no kit a 3a edição do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, o livro Encontros e Caminhos vol. II e o livro Os diferentes Matizes da Educação Ambiental – 1997 a 2007. O conteúdo do kit encontra-se disponível na página do MMA, no link Publicações do Órgão Gestor da Educação Ambiental.

O objetivo do kit é contribuir como a estratégia de implementação da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e fortalecer o processo de Educação Ambiental desenvolvido pelo governo brasileiro em parceria com a UNESCO.

Baixe aqui os livros que compõem o KIT 2:
- Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA
- Encontros e Caminhos vol. II
- Os diferentes Matizes da Educação Ambiental – 1997 a 2007 2a. Edição

Baixe aqui os livros que compõem o KIT 1:
- Identidades da Educação Ambiental Brasileira
- Encontros e Caminhos vol. I
- Aqui é onde eu moro, aqui nós vivemos

FNMA lança novo modelo de incentivos a projetos

Temas selecionados são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .

Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.

Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.

As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA - http://www.mma.gov.br/fnma

ASCOM/MMA

Sai o Coleciona 4

O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Para nós, a oportunidade de criar e compartilhar o COLECIONA é o retrato de uma grande realização para toda a equipe.

A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanharam em nossa caminhada por todo ano de 2008. Boas Festas.

É com grande prazer que enviamos o COLECIONA vol. 4 – Fichário d@ Educador Ambiental.


Como acessar o Volume 4 – Ano 1 – Dezembro / 2008:

Acessar: www.mma.gov.br/ea

Clicar do lado direito do monitor a seguinte chamada: Colecione os fichários do Educador Ambiental

Clicar sobre o desenho do COLECIONA ou pelo link:
http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/20_03122008091300.pdf

Indicamos, ainda, o Blog http://coleciona-ea.blogspot.com

Relatório denuncia injustiças sociais e ambientais no São Francisco

Por Redação da Adital

Dossiê, elaborado pela Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco denuncia os principais problemas, conflitos, injustiças sociais e ambientais na Bacia do São Francisco, com a proliferação indiscriminada dos agrocombustíveis, da irrigação, da mineração e siderurgia, das carvoarias e do eucalipto, de barragens e usinas nucleares, da piscicultura e do turismo em torno do Rio.

O relatório afirma que o equilíbrio dos ecossistemas e dos biomas da Bacia está em risco como nunca esteve antes. Porque aos antigos projetos vêm se somar, em escala inédita, novos empreendimentos econômicos, de infra-estrutura e de exploração dos bens naturais e das populações da Bacia. "Projetos agrícolas (principalmente para produção de agrocombustíveis), pecuários, de mineração e reflorestamento (eucalipto), e de infra-estrutura, como hidrelétricas, ferrovias, minerodutos e de transposições estão sendo implantados, incentivados pelos Governos Federal e Estaduais, com altos financiamentos públicos e privados, voltados para exportação sem salvaguardas sociais e ambientais", enfatiza o relatório.

Segundo o documento, as ações estão sendo feitas em nome de um falso desenvolvimento, que se apelidou de "sustentável" no intento de esconder a natureza essencialmente economicista e predatória, descomprometida com as outras dimensões da vida. E que as demandas internacionais por matérias-primas, manufaturados, produtos agrícolas, agrocombustíveis e por commodities lucrativas, com a conivência e a irresponsabilidade de autoridades, significam risco fatal para o combalido "Velho Chico" e o complexo de vida que tem nele o seu eixo.

Para ler o dossiê acesso no: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35741

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35738
Fonte: Envolverde/Adital

Cânion do São Francisco protegerá área da Caatinga

A secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecilia Wey de Brito, e técnicos do Departamento de Áreas Protegidas e do Núcleo do Bioma Caatinga reúnem-se, hoje (11), com a promotora Luciana Koury, do Ministério Público Estadual da Bahia, para dar continuidade ao processo de consulta pública sobre Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco, com criação prevista este ano.

Com área proposta de 30,5 mil hectares localizados na divisa dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, a unidade de conservação protegerá a formação de cânions de mais de cem metros de altura e a região lagunar da Usina Hidrelétrica de Xingó, além de uma significativa área de Caatinga ainda não alterada pela ação humana.

A área para o Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco está no cristalino, formação rochosa de mais de um bilhão de anos.

Um dos principais biomas do país e único no mundo, a Caatinga guarda muitas espécies vegetais e animais endêmicos e inúmeros sítios arqueológicos. Toda essa biodiversidade, no entanto, está altamente ameaçada pela ocupação humana, que já modificou 80% do bioma que também está pouco representado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Apenas 4% das terras protegidas por unidades federais estão na Caatinga.

I Oficina de Formação de Coletivos Educadores e Salas Verdes em Penedo

A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, convida os Coletivos Educadores, as Salas Verdes, as Redes de Educação Ambiental e as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAS) a participarem da I Oficina de Formação de Coletivos educadores da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que acontece de 17 a 20 de junho de 2008, das 8h às 18h, na Fundação Raimundo Marinho, em Penedo/AL.

A Oficina tem por objetivo promover a formação no campo teórico-conceitual e metodológico, no âmbito das estratégias de atuação e no contexto das políticas públicas, dos Coletivos Educadores e Salas Verdes no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PR-SF).

A atividade é destinada, prioritariamente, aos representantes dos 16 Coletivos Educadores constituídos nos pólos do PR-SF, que estão envolvidos com a proposta de formação de educadores e educadoras ambientais, bem como às Salas Verdes localizadas na Bacia. A participação está limitada a 53 representantes, sendo 38 dos Coletivos Educadores e 15 de Salas Verdes das quatro regiões fisiográficas (Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo São Francisco).

Assim, serão contemplados representantes das Salas Verdes de todos os estados (Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas) que compõem a Bacia do São Francisco, à exceção de Goiás e do Distrito Federal, onde ainda não foram implementados PR-SF. Antes de participar, foi sugerido aos representantes de Coletivo Educador e Sala Verde que considerassem:

• Estar em dia com os instrumentos de acompanhamento das Salas Verdes, como relatórios, intercâmbios e diagnóstico;


• Não ter NENHUMA pendência com o DEA/MMA, relacionada à viagens técnicas anteriores, tais como: relatórios, boletos das passagens;


• Indicar a possibilidade de articulação com o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, envolvimento com o processo de revitalização e com os Coletivos Educadores, mesmo que ainda sejam ações incipientes


• Disponibilidade para atuar, por meio de ações integradas e transversais, com as demais SVs e Coletivos Educadores existentes na Bacia do Rio São Francisco, nas atividades relacionadas aos planos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); aos projetos implantados (as) ou em fase de implantação com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) nas regiões da bacia do rio São Francisco, tais como: os Centros de Recuperação de Áreas Degradadas (CR-ad); Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico, plano de resíduos sólidos, dentre muitos outros;


• Socialização da Oficina de Penedo para as demais Salas Verdes, preferencialmente com a participação dos Coletivos;


• As Salas Verdes que também forem representantes de Coletivos Educadores estão representadas por estes coletivos;

Os participantes terão hospedagem com café da manhã e farão as refeições num restaurante local. Vale destacar que o PR-SF não assumirá qualquer gasto dos participantes com ligações telefônicas seja de fixo ou celular, bem como recebimento de ligação a cobrar. Consumo dos itens do frigobar são por conta dos hóspedes que participam do evento.

Lista de Coletivos Educadores convidados:

Minas Gerais - Reservatório (pólo Três Marias), sub-bacia Jequitaí-Pacuí (pólo Pirapora), sub-bacia Verde Grande (pólo Montes Claros), sub-bacia Velhas (RMBH), sub-bacia Alto Paraopeba (pólo Conselheiro Lafaiete), Nascentes (pólos Bambuí, Divinópolis, Dores de Indaiá e Sete Lagoas).

Bahia - sub-bacia Verde e Jacaré (pólo Irecê)

Bahia/Sergipe/Alagoas - reservatório de Xíngó (Paulo Afonso/Xingó)

Foz - Foz (pólo Propriá e Penedo)

Maceió/Foz - Foz (território baixo São Francisco)

Sergipe - reservatário de Xingó (pólo Poço Redondo)

Pernambuco - sub-bacias Pajeú e Moxotó (pólo Serra Talhada), sub-bacias Moxotó e Ipanema (Custódia e Sertânia)

Lista de Salas Verdes convidadas:

Minas Gerais - Três Marias, Jequitaí-Pacuí, Verde Grande, Velhas, Alto Paraopeba, Paracatu e Nascentes

Bahia - Paulo Afonso

Alagoas - Delmiro Gouveia e Arapiraca*

Sergipe - Propriá

Pernambuco - Serra Talhada

* Exceção – está no município onde estão sendo implementados projetos do PR-SF e do Projeto Água Doce