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São Francisco pode ser extinto, diz biólogo

O biólogo José Alves de Siqueira, da Univasf

por:  DANIEL CARVALHO

Após quatro anos de monitoramento do rio e das obras de transposição de parte das águas do São Francisco, o biólogo José Alves Siqueira, 41, e outros 99 pesquisadores alertam: o rio está em processo de "extinção inexorável"

Governo afirma que área afetada por transposição será recuperada

O professor integra a equipe da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), em Petrolina (PE), contratada pelo governo federal para fazer o inventário da flora e da fauna ao longo de todo o trecho da obra.

O resultado encontrado no rio e nos 469 quilômetros de canais está no livro "Floras das Caatingas do Rio São Francisco: História Natural e Conservação" (Andrea Jackobsson Estúdio). Leia os principais trechos da entrevista.

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Folha - O título do primeiro capítulo do livro assusta: "A extinção inexorável do rio São Francisco". Como vocês identificaram esse processo e por que o consideram inexorável?

José Alves Siqueira - Eu fiz uma pesquisa minuciosa sobre todos os problemas históricos que ocorreram no São Francisco desde o seu descobrimento. A gente teve um dos rios mais piscosos do país. Com as barragens [Três Marias, Sobradinho, Paulo Afonso e Xingó], a gente perdeu todos aqueles peixes que sobem as corredeiras para se reproduzir. O São Francisco é o rio mais barrado do Brasil.

Se as coisas continuarem do jeito que estão, quanto tempo o São Francisco ainda tem?

A gente não tem como fazer um cálculo preciso. O processo está em curso, o rio está sofrendo profundamente com o desmatamento de suas matas ciliares.

Qual a participação da transposição neste processo?

Existe um passivo ambiental da obra, em torno de R$ 20 milhões, R$ 25 milhões. Esse recurso deve ser usado para implementar unidades de conservação. Podemos transformar o problema da transposição numa oportunidade.

Na prática, como a obra da transposição está colaborando com o processo?

Ainda não temos as respostas claras. A gente encontrou 62 espécies exóticas invasoras, que não são da flora brasileira, já nas áreas do canal. Quando ela [a invasora] chega, ocupa espaço de espécies nativas e provoca destruição das outras.

O senhor é favorável à obra?

A gente não está discutindo se é a favor ou contra porque a obra já está em curso. Hoje o nosso papel é tentar mitigar os impactos. Os impactos existem. [Mas] o que a gente pode fazer para tornar isso razoavelmente viável?

O senhor fala que ainda tem muito a se avançar nesse processo de mitigação dos impactos. Como?

Algo para ser feito em caráter emergencial [é] a implementação dos programas de recuperação de áreas degradadas. As grandes empreiteiras têm obrigação de implementar esses planos de recuperação. Isso não está acontecendo. Quando oferecem a possibilidade de fazer, fazem com espécies exóticas invasoras. A gente tem um conjunto de oportunidades que não pode perder vista. Não teremos uma segunda oportunidade. Não há nada de sensacionalista nisso. Não é uma crítica gratuita.

Qual o papel dessa estiagem prolongada no Nordeste neste processo de extinção do rio?

É mais um agravante porque a demanda por água aumenta. Os bancos de areia no São Francisco estão cada vez maiores. A gente está vivendo um processo de aquecimento global e a caatinga é o lugar do Brasil mais suscetível a essas mudanças climáticas

fonte: Folha de S. Paulo

Leia também: Coordenador do CRAD Caatinga lança livro sobre flora do São Francisco

 

Rio São Francisco no bioma Caatinga e o Código Florestal

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"A presença da biodiversidade natural foi um fator explorado no estudo e constatou-se que os homens 'rurais a enxergavam e lhe davam importância, o que é coerente com o resultado do estudo da dinâmica de uso da terra ao longo dos anos, mas não é coerente com os manejos que foram utilizados."

 A aprovação do novo do código florestal levantou várias discussões sobre uso e ocupação do solo em áreas agrícolas. A academia, ao debruçar-se sobre o tema, mostra números baseados em estudos científicos, mas suas análises ainda não conseguiram ter repercussão suficiente para convencer a sociedade e a classe política a agir sobre áreas de terra sensíveis ao uso. Um dos temas fundamentais que vem sendo questionado é sobre a quantidade de terra a ser perdida ou ganha pela agricultura se o atual ou o antigo código fossem aplicados na íntegra. Há uma corrente que defende a utilização de terras em áreas de preservação permanente que já vêm sendo cultivadas ao longo dos anos e outras que defendem a conservação dessas terras por meio da preservação das florestas nativas.

A questão relevante, em muitos casos, é a de entender a dinâmica de uso da terra nos diferentes biomas. Sem a compreensão clara de como o homem rural se relaciona com o meio, não será possível criar um norte para a tomada de decisão no que tange à utilização do espaço nas áreas de preservação permanente.

A academia possui formas de abordar o assunto de maneira mais sensata que a classe política ou a sociedade em geral, embora o senso não deixe de incluir em si uma boa dose de “emoção”. De qualquer forma, todos interessados no assunto devem pensar em como propor alguns modelos que não excluam o tipo de atuação do homem rural.

No que tangencia essa discussão, estão as questões de sobrevivência e acesso à agua. A constatação de que o Semiárido Nordestino está sofrendo uma das piores secas dos últimos anos faz os olhos voltarem-se para os antigos problemas: convívio com a seca, obras para ampliação da capacidade hídrica, recursos desviados etc.

Com o crescimento da economia, cidades do sertão nordestino expandiram suas áreas urbanas e a relação com o meio rural passou a ser mais atrelada aos processos de urbanização. A locomoção se dá de forma diferente daquelas que eram próprias do campo. O trabalhador rural tem mais acesso aos recursos da cidade, pois a moto facilitou a chegada até ela. Por outro lado, a antiga classe média que hoje ascende passa a ocupar condomínios na beira do rio São Francisco e a usufruir de recursos para o lazer antes destinados apenas a fornecimento de serviços ambientais ao meio rural. Essa dinâmica ocorre no país inteiro, dos rios da região norte às represas do sudeste.

Um estudo da Embrapa mostra que, ao longo de 21 anos na região de Petrolina-PE/Juazeiro-BA, houve um aumento de áreas degradadas em torno do Rio São Francisco, com perda da cobertura vegetal natural de 10%, além da duplicação da extensão das áreas destinadas a pastagem e agricultura irrigada. As áreas classificadas como pastagem e agricultura de sequeiro tiveram crescimento de 102%, enquanto que áreas irrigadas, 132%, de 1987 a 2008. Próximos aos cursos d’água predomina agricultura irrigada e, conforme aumenta a distância em relação ao canal principal do rio, onde antes existia caatinga original, aumentaram as áreas de pastagem e agricultura de sequeiro. Além disso, em Petrolina (PE), maior município da região, a área de agricultura irrigada cresceu 169%, a cobertura vegetal natural reduziu-se em 20% e a área urbana teve uma expansão de 195%.

Essa dinâmica está ligada ao comportamento do homem rural. À medida que a agricultura sofisticou-se, o trabalhador passou a ocupar postos de trabalho nas propriedades tecnificadas para a agricultura irrigada. A agricultura familiar passou a sofrer a concorrência das bolsas sociais. Em muitos casos, o estímulo do complemento social foi maior que o de continuar cultivando. É de se questionar o porquê do trabalhador continuar produzindo seu próprio alimento, cultivando sua própria terra. Isto realmente vai fixar o homem no campo? Será que ele não seria mais atraído a trabalhar numa propriedade empresarial que lhe desse mais garantias de sustento que a sua própria terra?

Sem dúvida, o manejo de terras de uma agricultura mais empresarial utiliza os recursos do meio de forma diferente daquela de uma propriedade familiar. Essa diferença pode levar a maior degradação por explorar o solo mais intensamente? Mas, por outro lado, pode também criar meios de ter reservas de compensação em áreas mais extensas?

A pesquisa da Embrapa citada mostrou que a recuperação de matas ripárias degradadas do Rio São Francisco no Bioma Caatinga é necessária e deve ter caráter prioritário nas políticas públicas para o Semiárido. O descumprimento do código florestal atual ocorreu na totalidade da região estudada, com relação aos 500 metros de área de preservação permanente do entorno do rio. Também ficou demonstrado que a cobertura vegetal distribuiu-se de maneira diferenciada para os ambientes ripários adjacentes às margens e que os solos, na maioria degradados, apresentaram altos teores de salinidade. Daí a referida pesquisa ter definido como essenciais as ações de recuperação de solos e de recomposição da vegetação.

Ainda nesse estudo (que abrangeu cerca de 300 km de margem do rio São Francisco), identificaram-se 4 tipos de manejo em função das interações entre propriedade e usuário: familiar (individual e coletiva) e empresarial (familiar e societária). Estes resultados mostraram que, qualquer que fosse o estado de conservação da área, havia nela uma clara relação com o tipo de manejo. Portanto, qualquer ação futura de recuperação estaria vinculada ao tipo de manejo. A presença da biodiversidade natural foi um fator explorado no estudo e constatou-se que os homens rurais a enxergavam e lhe davam importância, o que é coerente com o resultado do estudo da dinâmica de uso da terra ao longo dos anos, mas não é coerente com os manejos que foram utilizados.

Portanto, é claro que a questão não passa apenas por legislações que venham a coibir ou incentivar o uso agrícola das terras, mas de como criar mecanismos que garantam a sustentabilidade do meio rural sem deixar de lado as interfaces urbano-rural e as tradições, cultura e expectativas do homem rural de cada região.

O estudo permite que as novas ações de recuperação baseadas no novo código florestal devam considerar além das questões de solo e de vegetação, o tipo de manejo da propriedade, para efeitos de recuperação de APP de rio, principalmente no Semiárido. Além da discussão de elaboração ou aplicação de novas leis ambientais, valendo-se dos dados apurados pelo referido trabalho, tem-se que levar em conta o homem rural que se instala nas propriedades, sem o que nenhuma lei será devidamente respeitada.

* publicado originalmente: www.diadecampo.com.br

Fórum discute Política de Educação Ambiental em SE

Com a realização do Fórum Estadual de Educação Ambiental, ocorrido na manhã desta terça-feira, 11, a Política Estadual de Educação Ambiental do Estado de Sergipe (PEEA), instituída há dois anos pelo Governo do Estado, avança no processo de Regulamentação da Lei Estadual. Dinâmico e participativo, o  evento aberto pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, contou com a participação de secretários municipais de meio ambiente, professores e diretores de escolas públicas e particulares do Estado e do município, ONGs, sociedade civil, entre outros.

De acordo o secretário Genival Nunes, o maior instrumento de mudança é a Educação. "O analfabetismo ambiental não requer formação pedagógica e esse é o grande desafio na política de educação ambiental, que requer a mudança de conceitos e atitudes, seja em casa, na escola ou no trabalho" frisou.

"Alfabetizar alguém que tem hábitos cristalizados não é nada fácil. Falamos de meio ambiente, mas não paramos para pensar de onde vem a produção de energia que move a nossa vida, seguramente extraída dos recursos naturais. A PEEA é uma arma em favor do Meio Ambiente, da qualidade de vida para  presentes e futuras gerações. A exemplo de geração como a da pequenina de seis meses aqui presente nesse evento, no colo da sua mãe”, completou o secretário da Semarh.

Para o diretor da Escola Superior do Ministério Público, o advogado Eduardo Matos, a Educação Ambiental é um instrumento fundamental para a concretização de qualquer política pública. “Ela conscientiza, agrega e aglutina a fim de proteger o Meio Ambiente. A Educação Ambiental forma e informa, dá caminhos para se alcançar o meio ambiente equilibrado, e esse dever não é só do agente público, mas sim de todos nós”, considerou Eduardo Matos, parabenizando a iniciativa promovida pelo Governo do Estado.

“É um marco regulatório para o Estado na área de políticas pública de Educação Ambiental. A EA só pode ser consolidada da maneira que está sendo  regulamentada,  de forma participativa e democrática ”, revelou a  professora Conceição Vieira, representante da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe (SEED).

O vice-presidente das Escolas Particulares de Sergipe FENEM), João Bosco Argolo, destacou que “a política de educação ambiental introduzida na escola, seja pública ou particular, irá promover  formação de cidadãos conscientes do seu papel em relações com a natureza”.

Durante o evento, a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (DIEAS), Zanna Maria Rodrigues de Matos, trouxe para o Fórum a experiência da construção da Política Estadual de Educação Ambiental do Estado da Bahia. Segundo explicou, até a construção do texto da política, da sua minuta, a SEMA realizou 26 audiências públicas.

“As audiências foram importantes por promover a participação de todos no processo, além de gerar subsídios para o desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental do Estado, concluído em 2010. Até a concretização do programa, desafios e avanços”, destacou Zanna, enfatizando que a Política Pública de Educação Ambiental da Bahia estabelece diretrizes e princípios que refletem a perspectiva de sustentabilidade como garantia ao atendimento de necessidades. “O que implica considerar as especificidades locais, regionais e territoriais, o socioeconômico e o cultural”, detalhou Zanna.

Fórum

As atividades do fórum foram dirigidas pela superintendente de Educação Ambiental, Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, que anunciou que após formalização do documento ele será encaminhado para os Conselhos Estadual de Educação e o do Meio Ambiente (CEMA). “Em seguida a minuta que regulamenta a política de educação  ambiental será encaminhada para a Casa Civil, e conseqüentemente, enviada para a Assembléia Legislativa”.

Fátima ainda explicou que o fórum é uma oportunidade de elucidar o processo histórico de construção da Lei Estadual de Educação Ambiental, garantir ampla participação dos cidadãos no processo de gesta ambiental pública e de convocar a formação do fórum permanente de Educação Ambiental. “Também é uma oportunidade de fortalecer a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEASE) e ainda dos Coletivos Educadores nos territórios sergipanos, viabilizando o processo de construção coletiva do Plano Estadual de Educação Ambiental”, explicou Fátima Maynard.

Minuta

Em formato de Audiências Públicas, a minuta sobre processo de construção da PEEA do Estado de Sergipe foi trabalhada no período de julho a dezembro desse ano em todos os oito territórios do Estado, totalizando 13 audiências públicas, que contou ainda com dois cenários de sistematização.  As assembleias contaram com a  participação efetiva de instituições públicas governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, e de organizações não governamentais e ainda de  representantes do segmentos da sociedade civil.

Instituída pela Lei nº 6882 de abril de 2010, a PEEA de Sergipe vem sendo feita com a participação de vários autores sociais e estruturada em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e da Política Estadual do Meio Ambiente.  Voltados para a inclusão social, os pilares da PEEA de Sergipe estão consubstanciados nos componentes de Educação Ambiental e no de Sustentabilidade, no que viabiliza os  processos de gestão ambiental com políticas multissetoriais, ética e de formação de cidadania. Contudo, a Política de Educação Ambiental virá fortalecer, dinamizar e capilarizar as ações de Educação Ambiental no âmbito estadual.
Fonte: Agência Sergipe de notícias.  http://www.agencia.se.gov.br/noticias/leitura/materia:31376/forum_discute_politica_de_educacao_ambiental_em_se.html

Lei Estadual de Educação Ambiental é discutida em comissão alagoana

Ciea empossa novos membros e adianta discussões sobre minuta de lei

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) reuniu-se nesta quarta-feira (5) para empossar os novos membros e discutir a minuta do Projeto de Lei Estadual de Educação Ambiental, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Jurídico da Ciea. Na pauta, também esteve a análise da consultoria contratada para fazer o diagnóstico da educação ambiental em Alagoas.

Com a presença do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Napoleão Casado, membros de Organizações Não Governamentais, como o Coletivo Jovem e a Movida, e instituições públicas, como Associação dos Municípios Alagoanos, Universidade Federal de Alagoas e Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, assumiram o cargo de membros da comissão, que se reúne bimestralmente para discutir a regulamentação da educação ambiental no Estado.

A reunião também teve como propósito analisar e discutir a proposta do Projeto de Lei Estadual de Educação Ambiental. Segundo Roberto Lôbo, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e membro do GT Jurídico da Ciea, a minuta foi elaborada a partir da análise de outros projetos de lei semelhantes.

A Lei Estadual de Educação Ambiental pretende instituir processos contínuos e permanentes de aprendizagem, inserindo, de forma transversal, a Educação Ambiental no projeto político-pedagógico das escolas em todos os níveis e modalidades de ensino. A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e a Semarh serão parcerias para a implantação da lei, que ainda está em fase inicial de discussão.

Após uma nova análise dos membros do Ciea, que proporão alterações e melhorias na minuta, o Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) e de Educação (CEE), o que deve ocorrer no início do próximo ano. Napoleão Casado mostrou-se otimista com o Projeto de Lei e reforçou o apoio da Semarh a projetos que tenham como foco a Educação Ambiental.

Dentro das prioridades da secretaria está a formação de pessoas. Para cuidar do meio ambiente, é preciso educar as pessoas, reforçou, lembrando que a recente parceria da Semarh com a Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Coruripe (Agerh) no projeto de Recuperação de Nascentes prevê que parte do orçamento seja dedicado à ações de conscientização e educação ambiental.

Essa foi a última reunião da Ciea em 2012. A comissão volta a se reunir em fevereiro de 2013.

Autor: ASCOM SEMARH

“O tema do século 21 não é petróleo, mas água”, salienta o secretário Pedro Wilson Guimarães.

Pedro Wilson, em Penedo: esgoto despejado no rio precisa acabar

 O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, nesta terça-feira (27/11), em Penedo (AL), a V Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Participam do evento representantes de 15 órgãos públicos, como o MMA, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), além de três ministérios – Integração Nacional, Turismo e Cidades – empresas usuárias de água, governos estadual e municipal, Ministério Público, universidades e sociedade civil organizada, incluindo comunidades indígenas, ciganos e quilombolas. Até o próximo dia 29 acontece, também, a XXII Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson Guimarães, o evento busca alternativas para vencer os problemas relacionados ao uso da água e aos esgotos que ainda são jogados no rio. “O tema do século 21 não é petróleo, mas água”, lembrou. Para o diretor do Departamento de Revitalização da SRHU, Renato Ferreira, entre os objetivos da V Oficina estão o compartilhamento de informações e a busca de correção de erros, construindo uma visão de conjunto das ações já implantadas e das que forem propostas.

PASSIVO AMBIENTAL

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Penedo, Luiz Carlos Galindo, reforçou a importância econômica do Rio São Francisco para o desenvolvimento do município e de todas as cidades e estados por onde ele passa. Por outro lado, disse Galindo, há que se reconhecer a existência de um passivo ambiental muito grande por parte do governo e também da sociedade. “Um evento dessa natureza propicia a avaliação do que está sendo feito e permite propor novas ações que revitalizem o rio e as comunidades que o cercam”, acrescentou.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda, lembrou que esse programa está completando dez anos “e estamos aqui para debater os seus problemas e apresentar soluções factíveis”. O principal, segundo Miranda, é fazer com que os diferentes órgãos públicos dialoguem entre si para evitar o corporativismo, o paralelismo, propondo investimentos que tenham uma lógica de inclusão social.

DIFICULDADES

O secretário Pedro Wilson chamou atenção dos participantes: “Se não cuidarmos do Rio São Francisco, o prejuízo será incomensurável”. Ele considera “essencial” debater não apenas as dificuldades relacionadas ao uso da água, mas também a questão do lixo “e a conservação das águas subterrâneas, como o aquífero Guarani”. O líder indígena Dipeta Tuxá disse concordar com as colocações de Wilson e falou da vontade e necessidade do cultivo de alimentos pelos povos locais, quilombolas e comunidades ribeirinhas. “Mas o problema das nossas comunidades é justamente a falta de água, que não chega onde é necessária”, salientou.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, formado por representantes dos usuários; do poder público federal, estaduais e municipais; da sociedade civil organizada; e das comunidades tradicionais. Foi criado por decreto presidencial em maio de 2001 com a finalidade de promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, visando assegurar a proteção dos mananciais e o desenvolvimento sustentável da bacia.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA

A área de drenagem da bacia hidrográfica do rio São Francisco corresponde a 8% do território nacional. Estende-se por mais de 638 mil quilômetros quadrados, nascendo na Serra da Canastra, em Minas Gerais, desembocando no Oceano Atlântico, mas influenciando fortemente as economias de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Nas regiões do alto, médio, submédio e baixo São Francisco vivem mais de 15,5 milhões de pessoas, 8,5% da população do Brasil, em diferentes realidade e contrastes sociais e econômicos, com áreas de grande riqueza e densidade populacional e outras vivendo com baixo nível de renda e de quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.

As atividades produtivas da bacia do São Francisco contemplam culturas de subsistência, geração de energia elétrica, polos agrícolas irrigados, turismo, pesca, navegação comercial, artesanato, indústria de mineração e extrativismo vegetal, entre outras. De acordo com a área técnica da CBHSF, muitas dessas atividades têm provocado vulnerabilidades ambientais e conflitos de interesses em relação ao uso da água do rio, representando um desafio para a gestão dos recursos hídricos de toda a bacia.