sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Temas abordados foram importantes, mas a transposição foi ponto de silêncio


Comitê promoveu grande momento de reflexão sobre o rio São Francisco
 
por Por Raul Rodrigues
Durante todo o dia de ontem, manhã e tarde no Sindspem – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo – e em parte da noite na Casa de Aposentadoria, autoridades de todos os níveis, federais, estaduais, municipais e ribeirinhos, discutiram sobre vários temas que cercam o rio da unidade nacional, que separa ou une os estados de Alagoas e Sergipe, hoje por muito pouca água, pequenos canais de navegação, que por meio das suas croas e área assoreadas, pede socorro para não se deixar matar!

O rio São Francisco, fonte de vida sob todos os aspectos vem sendo degradado pelo homem desde antes das barragens – hidrelétricas – por ignorância do predador, aquele que passou da pesca de subsistência para a pesca predatória.

O uso das águas do Velho Chico como depósito de dejetos humanos, lixo de toda a espécie e da navegação gratuita fizeram desse monumental rio genuinamente brasileiro, uma crônica de sua morte anunciada. Isto mesmo dantes de suas costelas – croas e ilhas, serem mostradas qual corpo humano em estado terminal.
Claro que as grandes barragens são hoje as maiores causas dos assoreamentos ao longo do seu leito. Iremos torná-lo inavegável em muito pouco tempo; não mais que uma década caso se mantenha a sua degradação! As antigas cheias fertilizantes e que dragavam margens e leito do monstro do São Francisco acabaram e com elas chegaram às agonias por que passa o hoje quase riacho.

Diante deste quadro real, falaram para os presentes as mais altas autoridades sobre a Bacia do São Francisco. Fábio Abreu, SEDR – Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural – e MMA – Ministério do meio Ambiente – abordando o tema Diagnóstico Integrado do Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do São Francisco; José Maurício Dias, FUNARTE – Fundação Nacional de Artes – e MinC – Ministério da Cultura – que discorreu dobre Edital de Microprojetos Culturais; Focando o turismo sustentável falou o representante do MTur – Ministério do Turismo – Philippe Figueiredo; sobre as Ações do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário – fizeram a apresentação Petrônio Silva e do MDA/SE, Adailton dos Santos; sobre o Inventário do Patrimônio Cultural e Histórico do rio São Francisco, falou Lauzzane Ferreira representante do IPHAN/MinC – Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional/Ministério da Cultura, todos no período da manhã.

Na parte da tarde falaram: Lindalva Cavalcanti representando o PAN – Plano de Ação nacional – e o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – que abordou o tema Conservação do Patrimônio Espeleológico na bacia do São Francisco; Mário Talarico do IBAMA/MG que discorreu sobre Manejo de Lagoas Marginais na bacia do São Francisco; Flávia Moura da UFAL, que abordou o tema Atividades Desenvolvidas pelo Centro de Referência em Recuperação de áreas Degradadas – Crad – sendo seguida por Francisco Campello da *SEDR/MMA que falou sobre Ações de Combate ao Processo de Desertificação na bacia do São Francisco; Athadeu Ferreira da Codevasf – Companhia do Desenvolvimento do vale do São Francisco – narrando o item Combate a Processo Erosivos e Práticas Conservacionistas no Contexto da bacia do São Francisco; Elmo Vaz, do MI/Codevasf – Ministério da Irrigação – falando sobre Execução de Obras de Sistemas de Abastecimento de água e esgotamento sanitário na bacia do São Francisco, abordando o mesmo conferencista o tema Hidrovia do São Francisco; e encerrando o ciclo de palestras os senhores Saburo Takahashi do MMA – Ministério do Meio Ambiente – e Alex Magalhães MCidades – Ministério das Cidades – que abordaram os temas Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e Ações do Ministério das Cidades na bacia do São Francisco, respectivamente.

Todos os temas são imperiosamente importantes, muito embora para este redator fique como temas abertos vantagens e consequências da Transposição e a falta de apoio de órgãos governamentais como a CHESF que tem mostrado investimentos na área do Velho Chico entre os Estados de Sergipe e Alagoas.

O rio São Francisco pede socorro ao mostrar as suas marcas de degradação por meio dos grandes assoreamentos e perda de vazão das suas antes caudalosas águas que mantinham vivas as mínimas condições de sobrevivência do rio da unidade nacional!

Fonte:  Correio do Povo de Alagoas

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

ICMBio terá nova base no litoral de Alagoas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de ganhar um terreno no litoral de Alagoas para a instalação de uma base avançada multifuncional que será compartilhada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA) e a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. A doação foi feita pelo proprietário de uma pousada na região onde ficam a APA e uma base do Projeto Peixe-Boi, administrada pelo CMA.
O terreno, de um hectare, foi doado pela Pousada Borapirá. No local, considerado estratégico para a conservação do peixe-boi marinho e a gestão da APA, o ICMBio pretende construir centro de visitantes, complexo de escritórios e alojamento. A futura base possibilitará atividades de manejo, pesquisa e educação ambiental com peixe-boi e manguezais, apoio à fiscalização da APA, ações integradas entre as unidades do Instituto, órgãos ambientais locais, ONGs e parceiros do mercado de turismo e, mais, o desenvolvimento do ecoturismo de base comunitária.
Para Paulo Corrêa Júnior, chefe da APA Costa dos Corais, a estrutura permitirá velocidade e qualidade nos atendimentos de emergências ambientais, já que ficará exatamente no centro da unidade de conservação, e fortalecerá a parceria com a Base Avançada do CMA em Porto de Pedras. “A APA Costa dos Corais tem entre seus objetivos manter a integridade do hábitat e preservar a população do peixe-boi marinho, e a base do CMA em Porto de Pedras é a experiência de maior sucesso na reintrodução dessa espécie. Juntos, vamos fazer a nossa parte”, salienta Paulo.
Outro aspecto que merece destaque, segundo o chefe da APA, é o modelo de base multifuncional, que permite o uso também por instituições das esferas municipais e estaduais, o que facilitará o trâmite administrativo e o relacionamento interinstitucional. “Assim, as ações deverão ser realizadas mais rapidamente”, prevê Corrêa.
Já Carla Marques, analista ambiental e coordenadora substituta do CMA, disse que a nova base deve melhorar as condições estruturais para monitoramento e atendimento dos animais mantidos em semi-cativeiro, no Rio Tatuamunha, em Porto de Pedras, e daqueles já soltos em ambiente natural.  

Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral5/3516-icmbio-ganha-terreno-no-litoral-de-alagoas.html. Acesso em 22/11/2012

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Fundo Florestal seleciona prestadores de serviço para atividades sustentáveis na Caatinga



Pregões eletrônicos estão marcados para os dias 23 e 26 de novembro. Instituições vencedoras vão atender agricultores familiares, estudantes e extensionistas na Caatinga 


O Serviço Florestal Brasileiro realizará nos dias 23 e 26/11 licitações públicas com o objetivo de atender os projetos selecionados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e pelo Fundo Clima, geridos pelo SFB e pelo Ministério do Meio Ambiente, respectivamente.

Serão realizados, inicialmente, três pregões eletrônicos para contratar instituições que prestarão serviços na área florestal para agricultores familiares, estudantes e extensionistas situados na Caatinga. Os editais de cada licitação podem ser consultados no site de compras do governo federal, o Comprasnet.

Manejo comunitário 
O primeiro pregão ocorre no dia 23 e visa escolher instituições para assistir agricultores familiares de assentamentos da reforma agrária no Ceará e no Rio Grande do Norte que farão manejo florestal comunitário. A licitação, realizada em dois itens, é voltada, no seu conjunto, à elaboração de 32 planos de manejo florestal, 32 planos de negócios e 4.800 horas de assistência técnica e extensão rural. Os contratos terão duração de 36 meses.

Estudantes 
O segundo pregão será realizado no dia 26 e vai beneficiar estudantes de último ano de cursos profissionalizantes de nível médio ou pós-médio em ciências agrárias, biológicas e ambientais, com o objetivo de fortalecer o manejo florestal na Caatinga.

A instituição que vencer esse pregão deverá realizar curso de manejo florestal do bioma Caatinga, em único módulo, e com carga horária de 48 horas que inclua aulas práticas e teóricas. Essa capacitação será oferecida para estudantes de instituições de ensino técnico já selecionadas da Bahia, Pernambuco e Ceará. Ao todo, deverão ser atendidas 945 pessoas num prazo de 15 meses.

Extensão 
Também no dia 26 será realizado o terceiro pregão, com o objetivo de contratar instituição para capacitar técnicos de extensão rural em manejo florestal da Caatinga. O serviço a ser prestado é a realização de curso com carga horária de 120 horas em três módulos para 200 técnicos e extensionistas de entidades na Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O contrato terá duração de 15 meses.

Para participar das licitações, é necessário ter cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que funciona como registro de fornecedores do poder executivo federal.

Quem ainda fará seu cadastro deverá validá-lo em qualquer órgão do governo federal, inclusive no Serviço Florestal. Recomenda-se que os interessados realizem essa etapa com antecedência a fim de estarem aptos a participar dos pregões eletrônicos. Veja mais aqui.
Para consultar os termos de referência para os pregões eletrônicos no site Comprasnet, vá em Acesso Livre, depois em Pregões, em seguida Agendados, na situação Aberto para proposta.
Contato para a imprensa 
Serviço Florestal Brasileiro
Assessoria de Comunicação
(61) 2028-7130/ 7293 /7125/ 7277
comunicacao@florestal.gov.br 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTRA FAMILIAR E PUBLICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS

O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, convida sua instituição / organização para participar do evento: “Seminário de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”, de 28 a 30 de novembro de 2012, em Brasília/DF.

Programação:
Dia
28/11 às 18h30 - abertura do evento e lançamento do livro "Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar", com 25 experiências selecionadas, provenientes de todo o país. Local:SCEN, Trecho 2, Auditório do IBAMA - Sede (na via L4 Norte).

Dias 29/11 das 08h30 as 18h00 e 30/11 das 08h30 as 12h00  - realização do seminário que visa apresentar as principais experiências selecionadas, refletindo sobre diretrizes da Educação Ambiental junto à Agricultura Familiar, em diálogo com o Programa de Regularização Ambiental (PRA/MMA), a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e a Política Nacional de Juventude Rural (em formulação).
Local: SEPN 505, Lote 2, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz - Auditório do MMA (próximo a via W3 Norte).

O Seminário será aberto, com entrada franca, no dia 28 de novembro, às 18h30, no auditório do Ibama-Sede, em Brasília, logo após o primeiro dia da plenária 108 do CONAMA, quando será feito o lançamento do livro das Boas Práticas. As pessoas interessadas em participar do Seminário (dias 29 e 30/11) poderão solicitar a inscrição pelo e-mail peaaf@mma.gov.br, enviando as seguintes informações: 

Nome:
Contatos telefônicos:
E-mail:
Cidade onde reside:
FORMAÇÃO:
( ) Fundamental. ( ) Médio. ( ) Graduação. Qual(is)?
( ) Pós-Graduação. Qual(is)?

Representa alguma instituição? Se sim, qual?
Ocupação atual (pode marcar mais de uma opção):
(  )Professor; (  ) Pesquisador; (  ) Gestor Público; (  ) Agente de ATER; (  ) Estudante;
(  ) Agricultor; (  ) Educador Ambiental; (  ) Outros: ___________

Participou de alguma das experiências selecionadas por meio da Chamada Pública "Seleção de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar"? Se sim, qual?
Possui experiência na área de Educação ambiental e/ou Agricultura Familiar? Detalhar.


ATENÇÃO: Devido a limitação de espaço físico e ao grande número de convidados já inscritos, não podemos assegurar vaga a todos(as) os interessados.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO


PRIMEIRO DIA - 28/11/12
14:00h – 16:00h: CREDENCIAMENTO E MONTAGEM DE PAINÉIS
16:15h – 18:00h: EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS DAS EXPERIÊNCIAS DE BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
18:30h – 20:30h:: ABERTURA E LANÇAMENTO DO LIVRO COM ENTREGA DE CERTIFICADOS
 

SEGUNDO DIA - 29/11/12

08:30h – 10:15h: APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS DE BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR - REFERÊNCIA DOS BIOMAS
10:30h-12:00h: TRABALHOS EM GRUPO – TROCA DE EXPERIÊNCIAS
14:00h – 16:00h: MESA REDONDA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE RURAL
16:15h – 18:00h: TRABALHOSEMGRUPO: CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
PARA AREGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E PARA A POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE RURAL

TERCEIRO DIA - 30/11/12
08:30h – 10:15h: APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DOS GRUPOS E DEBATE
10:30h-12:00h: PLENÁRIO DE FECHAMENTO E ENCERRAMENTO

Neste SEMINÁRIO haverá a exposição de experiências de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, demonstrando os diferentes aspectos e abordagens existentes neste tipo de ação. Por meio de painéis e grupos de trabalho pretende-se compartilhar conhecimentos, gerar aprendizagem e propor diretrizes de Educação Ambiental para a Regularização Ambiental das Propriedades Rurais e refletir sobre a contribuição da Educação Ambiental para a Política Nacional de Juventude Rural, em formulação. 

Após a exposição das experiências, mesa redonda e as discussões em grupo, haverá no final uma conclusão dos trabalhos realizada em plenária.

PARCERIA: ICMBio, IBAMA, SEDR/MMA, MDA, SNJ.
CONVIDADOS:
Expositores das 25 experiências selecionadas para apublicação;
representantes do MMA e suas vinculadas, SEMAS, CIEAs, membros do GT PEAAF,
representantes de órgãos governamentais federais (MEC, MDA, INCRA, MAPA,
FUNASA, Secretaria Nacionalde Juventude, MDS, Casa Civil, MinC, MCTI, Universidade, Institutos Federais), representantes de Conselhos (CONAMA, CNRH, CGEN, CONAFLOR, CONJUVE, CONSEA, CONDRAF, CNPCT), representantes de movimentos sociais do campo (Sindicais, Trabalhadores(as) Rurais, Camponeses, Quilombolas, Extrativistas, Mulheres Camponesas, etc), movimentos de juventude,
Agentes de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e REAF (Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul).

PÚBLICO:100 pessoas
DATA
: 28, 29 e 30 de novembro de 2012.
LOCAL
: Brasília/DF
 
 
 

Bahia terá mapeamento de experiências socioambientais

A equipe da Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e representantes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste (Uesb) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (9), para definir aspectos da metodologia que norteará o mapeamento de experiências socioambientais do Estado.
A proposta é construir um banco de dados sobre projetos socioambientais voltados para a sustentabilidade, nos Territórios de Identidade da Bahia. De acordo com a diretora de Educação Ambiental da Sema, Zanna Matos, o mapeamento é um primeiro passo para elaboração do diagnostico de EA do Estado,instrumento da politica Lei nº 12.056/2011. Após a assinatura do convênio entre as instituições estaduais, o prazo para seu desenvolvimento será de um ano e meio.
Na Universidade Estadual de Feira de Santana, o trabalho foi iniciado em 23 de agosto deste ano, quando foi assinado o convênio entre universidade e a Sema. A integrante do laboratório de etnobiologia e ecologia da Uefs, Viviane Martins, informou que serão beneficiados 14 territorios de identidade, a equipe técnica já está contratada, e atualmente, estão sendo selecionados os seis bolsista que irão desenvolver o mapeamento. “Eu destaco o caráter social ambiental deste mapeamento, uma vez que dará visibilidade às experiências ambientais dessas localidades que, muitas vezes, não são reconhecidas e nem apoiadas”, finalizou.
A professora da Uesb, Cláudia Coelho, responsável pelo mapeamento, ressaltou que o trabalho vai beneficiar 107 municípios pertencentes aos Territórios de Identidade do Médio Rio de Contas, Vale do Jequiriça, Conquista, Baixo Sul, Médio Sudoeste e Sertão Produtivo. “A iniciativa possibilitará um diagnóstico de todas as atividades ambientais produzidas nas localidades para que tenhamos condição de conhecê-las e, principalmente, saber como fortalecê-las”, defendeu.
No caso da Uesb, o trabalho será desenvolvido por 12 bolsistas voluntários, entre estudantes de graduação, biólogos e mestre da área. Para a mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Rita de Cássia Braga, existem muitas ações ambientais que não são socializadas, e nem tem apoio financeiro. O mapeamento dará visibilidade às atividades voltadas à sustentabilidade. “O trabalho é uma chance de deixar acessível às ações ambientais, além de servir como suporte à elaboração de políticas publicas, nas áreas prioritárias, que serão identificadas”, destacou.

Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/noticia.aspx?s=NEWS_GER&id=8519

FunBEA apoiará projetos de formação de educadores ambientais nas cinco regiões do Brasil

O primeiro edital do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA) apoiará projetos de formação de educadores em articulação com os coletivos educadores ambientais, nas cinco regiões do país. O financiamento para cada iniciativa deverá variar de R$ 80 mil a R$ 200 mil, a serem gastos em um período de 18 a 24 meses. Esse edital será lançado em 2013, assim que o fundo atingir a meta inicial de captação de R$ 1 milhão.
“Nesta primeira etapa, 20% dos recursos arrecadados serão investidos na consolidação do FunBEA. A partir daí, o percentual do orçamento destinado à gestão do fundo cairá para 7%”, explicou Semíramis Biasoli, membro da Comissão Diretora Provisória (CDP) do FunBEA, na reunião ocorrida em São Carlos, na última terça-feira (dia 6). “Nosso diferencial é a expertise em educação ambiental e a composição de um conselho forte, do qual fazem parte referências do campo em diversos setores”, avaliou Guilherme Romano, consultor do FunBEA para captação de recursos.
O FunBEA é um fundo privado de interesse público, não estatal, destinado à captação de recursos e ao fomento de ações estruturantes em educação ambiental em todo o Brasil. Desde setembro de 2010, quando foi lançado, ele funciona como um projeto de extensão da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), até que esteja plenamente estruturado.
Nesses dois anos de incubação, foram elaborados documentos importantes para a consolidação do fundo, que foram apresentados na reunião do dia 6: o Plano Estratégico, Plano de Captação de Recursos e Plano de Comunicação. Os três ainda estão em fase final de avaliação e aprimoramento pela CDP – e serão oficialmente divulgados na assembleia anual do FunBEA, em março de 2013. Na ocasião, tomarão posse os conselhos deliberativo, consultivo e fiscal, além da secretaria executiva do fundo, cuja composição também foi pauta do referido encontro.
O orçamento do FunBEA neste período de incubação foi de R$ 61,5 mil, doados pelo Instituto Estre e pelo Blog do Juscelino. O dinheiro foi gerido pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI), ligada à UFSCar. “Isso só foi possível porque somos um projeto de extensão. Contamos também com recursos não financeiros, como o trabalho voluntário dos membros da CDP e a infraestrutura e serviços disponibilizados pela UFSCar”, explicou a professora Haydèe Torres.
 Estiveram presentes na UFSCar na reunião desta terça-feira 16 participantes: Isabel Dominguez, Fernando Siqueira Magnani, Geria M. Montanari, Alexandre Rossi, Flávia Thiermann, Guilherme Romano, Ivete Nobue, Haydée Torres de Oliveira, Amadeu Logarezzi, Eliane Dias Camilo, João Paulo Rodrigues, Rachel Trajber, Adriana Norte, Isis Akemi Morimoto, Thaís Brianezi e Semíramis Biasoli. Por meio de videoconferência, participaram ainda outras cinco pessoas, duas em Foz do Iguaçu, na Itaipu Binacional (Silvana Vitorassi e Nelton Friedrich) e três em Brasília, no Ministério da Educação (José Vicente de Freitas, Nilo Diniz e Marcos Sorrentino).
Fonte: http://www.funbea.org.br/funbea-apoiara-projetos-de-formacao-de-educadores-ambientais-nas-cinco-regioes-do-brasil/