sexta-feira, 16 de maio de 2008

Liberados R$ 48 milhões para obras civis do Projeto São Francisco

Brasília - O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 48 milhões para a realização das obras civis da primeira etapa de implantação do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Para a Construtora LJA Ltda foram liberados R$ 28 milhões destinados às obras do lote oito da primeira etapa do eixo norte. A empresa Encalso Construções Ltda, responsável pela as obras do lote 13 do eixo leste recebeu R$ 20 milhões. Os recursos liberados estão incluindo no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional é o mais importante projeto de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional. A obra prevê a construção de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

Para o Eixo Leste, que beneficiará os Estados da Paraíba e Pernambuco, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê entre 2007 e 2010 R$ 1,91 bilhão.

O Eixo Norte atenderá os Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem garantido pelo PAC (2007-2010) R$ 2,89 bilhões. Serão 402 km de canal, englobando também a construção de canal (trecho V), estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos. A captação será no reservatório da Barragem de Tucutu. O Batalhão de Engenharia do Exército já executou 17,11 % do canal de aproximação de 2,1 km e 24,11% da Barragem de Tucutu.

Para a realização das obras do Projeto São Francisco serão implantados 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. No PAC está previsto o total de R$ 226 milhões para o atendimento desses programas.

(Envolverde/Ministério da Integração Nacional )

quinta-feira, 15 de maio de 2008

ANA apresenta relatórios sobre a redução da vazão do São Francisco

ANA apresenta relatórios sobre a redução da vazão do São Francisco

Em dezembro de 2007, devido ao baixo volume de água armazenado nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, o setor elétrico solicitou à ANA autorização para a redução das vazões mínimas defluentes dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. O processo culminou com a emissão da Resolução ANA nº602, de 27 de dezembro de 2007 - em data posterior à emissão da Licença Especial do IBAMA - autorizando, até 30 de abril de 2008, a redução da vazão mínima a ser praticada entre Sobradinho e a foz do rio São Francisco de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s.

Para acompanhar esta redução de vazão na área impactada e avaliar a situação das condições de uso de recursos hídricos nos trechos do sub-médio e baixo São Francisco, foram feitas duas visitas técnicas de campo da ANA: a primeira, entre os dias 26 e 26 de janeiro de 2008 e a segunda, no período de 31 de março a 3 de abril de 2008. Os relatórios das visitas de campo estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/AcmpmntSF/acompanhentosf.asp

(Envolverde/ANA)

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Coleciona

Textos para se pensar a Educação Ambiental ou

Contribuições à Educação Ambiental

O Coleciona: textos para se pensar a Educação Ambiental ou Coleciona: contribuições à Educação Ambiental é uma proposta de elaboração de um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no site do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para download em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus e-mails os textos atualizados.

As instituições, organizações e pessoas interessadas receberão um fichário onde esses textos deverão ser arquivados. Este será um completo e prático fichário com textos para se pensar a Educação Ambiental, permanentemente atualizado e organizado em seções, possibilitando, assim, a formação de um Banco de Informações sobre tal temática, para consulta pública.

Para tanto, trazemos aqui o conteúdo desse material, bem como as opções de título e suas seções, para que sejam feitas contribuições.

A proposta inicial do Coleciona conta com a sugestão de dez (10) seções: Sumário / Editorial / Textos para se pensar a EA (ou Ponto de Vista) / Agenda do educador ambiental / Recomenda-se / Cooperação internacional em EA / Estruturas educadoras / Educomunicação / Documentos / Financiadores.

  1. Sumário: juntamente ao sumário deverá ser apresentado o expediente - quadro contendo dados gerais da publicação como o departamento responsável, coordenação, redação, produção e endereço para contato.

  1. Editorial: espaço destinado exclusivamente ao DEA. Sugestão de que nas primeiras edições os editoriais devam esclarecer aos leitores a iniciativa e objetivo do Coleciona, além de falar sobre as ações do DEA e equipe, dentre outros pontos que possam apresentar o Departamento de Educação Ambiental.

  1. Textos para se pensar a EA: esta seção traria contribuições no formato de artigos, entrevistas, conversas, relatos de profissionais como professores, pesquisadores, educadores ambientais dentre outros, para se pensar a educação ambiental.

  1. Agenda do educador ambiental: contaria com a divulgação de eventos de EA - congressos, seminários, encontros, palestras, cursos, debates -, além de convocatórias para apresentação de projetos e agente financiadores. Os textos deverão ser breves contendo apenas o histórico do evento, se possível, informações sobre quem o promove, objetivos, quem participa e como participa, custos, local, data e contato. Já os textos sobre convocatórias deverão conter em seus resumos: órgão responsável, agente financiador, contato, passos para a apresentação da proposta, quem pode apresentar e prazos, bem como outras informações relevantes.

  1. Recomenda-se: indicações de materiais didáticos e lançamentos (livros, CDs, DVDs...) que contribuam para a EA. Cada um dos materiais indicados será seguido de uma espécie de ficha técnica contendo resumo de apresentação, autor, editora ou iniciativa, disponibilidade (onde pode ser encontrado), idioma, tema, forma de utilização.

  1. Cooperação internacional em EA

  1. Estruturas educadoras (MES, Salas Verdes, Coletivos Educadores, Com-Vidas, CEAs...): apresentação das estruturas educadoras e o desenvolvimento de ações e atividades em cada uma delas. Cada exemplar poderá trazer uma apresentação em especial contendo a iniciativa, objetivos, parcerias, estrutura, ações, metodologias, contato, forma de apoio...

  1. Educomunicação: bem como a seção 3, apresentará contribuições importantes para se pensar e praticar a Educomunicação.

  1. Documentos: nesta seção conterá documentos relacionados com a EA, como leis, pareceres, decisões judiciais etc.

  2. Financiadores: última seção do fichário onde constam os nomes das instituições, empresas, órgãos que contribuem com o Coleciona.


Mande suas sugestões para o e-mail: educambiental@mma.gov.br

Não se esqueça de colocar no campo assunto: Coleciona

Prazo máximo para o envio de sugestões: 14/05


Participe! Este documento é para você.